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Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convocou hoje (7) as famílias a aderirem ao Dia D de vacinação contra a influenza A (H1N1) e gripe comum para idosos neste sábado (8). A ideia, segundo ele, é que as pessoas aproveitem a 12ª edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso Contra a Gripe Comum para tomarem a vacina da influenza A (H1N1) – gripe suína, diante da constatação de que apenas 10 dos 27 estados da federação atingiram a meta de vacinar 80% de cada grupo.
A campanha de vacinação contra a nova gripe, que terminaria neste sábado (8) para doentes crônicos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes e jovens de 20 a 29 anos, foi prorrogada até o dia 21 de maio nos estados que não conseguiram atingir a meta.
Temporão atribuiu a baixa adesão às dúvidas e desconfianças geradas sobre a eficácia da vacina, mas se mostrou otimista de que o Dia D, neste sábado, vai atrair milhares de pessoas aos postos, que funcionarão das 8h às 17h.
O Rio de Janeiro foi um dos estados com índices mais baixos de vacinação entre gestantes e jovens de 20 a 29 anos de idade.
“No Rio de Janeiro tivemos aquela tragédia das chuvas, que atrapalhou muito. Tivemos também duas semanas com feriados prolongados. Teve uma semana que tivemos quatro dias sem atividades e isso evidentemente comprometeu. Mas o estado e o município estão mobilizados e nós vamos prorrogar a vacinação no Rio de Janeiro e também em outros estados que tiveram problemas semelhantes ou de outra natureza, para atingir a meta que nós queremos, que é proteger a população brasileira contra esta nova doença”, enfatizou.
A partir da próxima segunda-feira (10), a vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína estará disponível para adultos de 30 a 39 anos. A expectativa do ministério é vacinar 30 milhões de pessoas nessa faixa etária.
Temporão informou que até agora foram aplicadas no país 47,5 milhões de doses contra a nova gripe, o que representa mais de 15% das doses da vacina aplicadas em todo o mundo. “Vamos dar uma acelerada e no final destes dois meses e meio de campanha chegaremos a 90 milhões de brasileiros vacinados, deixando o Brasil como o país com a maior cobertura contra este vírus”, reiterou o ministro.
Ele lembrou que a escolha dos grupos a serem vacinados (trabalhadores da área de saúde, gestantes, doentes crônicos e indígenas aldeados) foi uma determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e que o acréscimo das crianças de seis meses a dois anos e de jovens de 20 a 39 anos foi feito no Brasil com base nos altos índices de registro da doença nestes grupos.
Este ano, o Ministério da Saúde registrou 50 mortes pela influenza A (H1N1) – gripe suína e 361 internações. Um em cada cinco doentes eram mulheres grávidas.
A campanha de vacinação do idoso contra a gripe comum lançada hoje (7) segue até o dia 21 de maio nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Norte e Sul, a campanha começou no dia 24 de abril e termina neste fim de semana.
Segundo o Ministério da Saúde, a divisão do calendário ocorreu devido a um atraso na entrega das vacinas pelo Instituto Butantan.
SÁBADO DIA 08/05/2010,ÁS 11:30h, RECEBE A VISITA DA ATLETA QUE REPRESENTARA O BRASIL NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO, NA VENEZUELA.
SÁBADO DIA 08/05/2010, ÁS 14:00H, VISITA A INSTITUIÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS CARENTES
SÁBADO DIA 08/05/2010, ÁS 15:30H, PARTICIPA DA POSSE DO GREMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO.
DOMINGO Á PARTIR DAS 8:00H, VISITA A ZONA RURAL, CAIÇARINHA.
Conforme deliberação em reunião do diretório estadual da JPMDB/RN, realizada no dia 06 de março em Natal, o 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB no RN, será realizado em Natal, no dia 28 de maio de 2010. Posteriormente, informaremos a programação deste importante evento.
.Sob o título "A generosidade do Senado", o jornal O Estado de S. Paulo publicou, em sua edição desta segunda-feira (3), editorial em que afirma que a proximidade da eleição apressou a votação de matérias em favor dos empregados domésticos. Ao levar o assunto para o Plenário, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) registrou que o fundamental é que os projetos salvaguardam e protegem a categoria.
"Estamos aqui para apresentar projetos em favor do bem público, do bem estar da população. Mas isso não exclui o desejo que temos de sermos reconhecidos, independente da época que for. A verdade é que é difícil para um senador ou deputado aprovar qualquer projeto. Temos que superar toda conjunção de esforços que conspiram contra nós, a começar pela interferência do Executivo. Por isso me rebelei, quando presidente do Congresso, contra as medidas provisórias", lembrou Garibaldi.
No Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, 27 de abril - quando o Senado sediou o lançamento da campanha "Cinco milhões de domésticas legais em 2010", promovida pelo Instituto Doméstica Legal (IDL) - a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o último de seis projetos que beneficiam a categoria. O PLS 194/09, do senador César Borges (PR-BA), aprovado no dia 27, permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda pagamentos efetuados a plano de saúde do empregado doméstico.
Dos outros cinco projetos que beneficiam os empregados domésticos, três são da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O PLS 159/09 prevê multa por infração à legislação do trabalho doméstico. Já o PLS 161/09 reduz a contribuição social das empregadas domésticas e também a de seus empregadores. O terceiro, o PLS 160/09, regulamenta a profissão de diarista. O ex-senador Rodolpho Tourinho é autor do PLS 175/06, que dispensa o empregador doméstico do pagamento da multa por rescisão de contrato de trabalhador inscrito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O senador Garibaldi Filho é autor do PLS 447/09, que concede anistia das contribuições devidas pelo empregador doméstico e não recolhidas à Seguridade Social, desde que formalizada a situação do empregado e quitados os débitos relativos aos 12 meses anteriores. O próprio jornal O Estado de S. Paulo reconhece a importância das matérias aprovadas pelo Senado, e remetidas para deliberação da Câmara.
Liberdade de Imprensa
Em aparte, o senador José Sarney (PMDB-AP) elogiou o pronunciamento de Garibaldi e homenageou os taquígrafos pelo transcurso do seu dia. Da mesma forma ele registrou que nessa segunda-feira também se comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
"Durante toda a minha vida, quer nesta tribuna, nos 50 anos que aqui passei, quer também na Presidência da República, venho defendendo a liberdade de imprensa. No meu discurso de despedida como presidente, eu dizia que até os excessos que a imprensa comete, o tempo se encarrega de corrigir. Minha congratulação a todos que fazem a imprensa falada e escrita, e à mídia, de uma maneira geral, porque hoje o conceito de imprensa é muito mais abrangente", declarou José Sarney.
Fonte: Agência Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP será agora votada pelo Senado Federal.
O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Em alguns casos, porém, o cálculo é favorável ao trabalhador. O fator foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência - reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.
A emenda de Coruja tinha sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria com que o debate se prolongasse desnecessariamente. "É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores", disse o deputado.
Acordo para 7,72%
Paulo Pereira da Silva lembrou que o acordo feito com os aposentados e com o Senado é para o percentual aprovado pela Câmara, e não um outro maior. "Algo além disso é demagogia. Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual", afirmou.
As duas emendas puderam ser votadas depois da rejeição do parecer de Vaccarezza contrário a elas e a outras que propunham índices maiores.
Reajuste escalonado
O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será escalonado de acordo com a data.
Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.
Veto
Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.
Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem também no Senado o presidente Lula vetará o índice. Ele disse que o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%. "Não são os 7,72% que vão recuperar as perdas dos aposentados. Vamos debater a continuidade da recuperação do poder aquisitivo no Orçamento de 2011", disse o relator.
Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa também o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.
Reajuste maior ainda
Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%.
Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.
Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), os aposentados tiveram os seus rendimentos achatados durante muitos anos e a recuperação não foi prioridade do governo. "Defendemos 8,77%, mas o que é mais difícil é saber se determinado reajuste é muito ou não, porque não há transparência na gestão das contas da Previdência", disse.
Fonte: Agência Câmara
O deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi o entrevistado do programa Diógenes Dantas Nominuto, desta terça-feira (4), programa de televisão do portal de notícias Nominuto.com.
A conversa girou em torno de política, já que estamos em ano eleitoral. Walter comentou que na reunião do PMDB, com a participação do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Eduardo Alves, o último ressaltou que a prioridade maior do partido é eleger Garibaldi Filho para o senado.
Ao ser questionado sobre a atual gestão, o peemedebista falou sobre as questões do orçamento, principalmente sobre a baixa capacidade de pagamento e o chamado custeio ruim que impede que o Governo reserve recursos para setores como educação e saúde.
O deputado estadual Walter Alves, do PMDB, estará no programa Diógenes Dantas Nominuto desta terça-feira (4).
Peemedebista, o parlamentar faz parte do "lado" do partido que segue o senador Garibaldi Filho na intenção de apoiar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), em vez de seguir com o candidato da base governista, Iberê Ferreira, como defende o presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Alves.
Eleições 2010 e os projetos que vem defendendo na Assembleia Legislativa, estão entre os temas em pauta na entrevista que vai ao ar às 13h, na TV Nominuto, canal 27 analógico e 127 digital da Cabo Telecom.
