Vereadores de Dom Bosco participam do EAD

Brasília - O município de Dom Bosco, em Minas Gerais, é um exemplo a ser seguido: 100% da Câmara de Vereadores está matriculada no curso de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães. São nove vereadores, além de funcionários, secretários municipais, ex-prefeitos e vices, o que totalizam 40 alunos.

A medidora da turma Edna Maria Resende disse que o Programa capacitará os alunos para o trabalho, pois o conteúdo é de extrema importância para quem vai realizar concursos públicos no município, como também uma oportunidade de qaulificação gratuita. “Só temos que agradecer essa oportunidade única, porque por meio da modalidade de Ensino a Distância e de todo o material pedagógico à disposição, facilita a aprendizagem dos nossos alunos dom-bosquenses”, afirmou.

Para o vereador peemedebista, José Wadison da Silva, aluno do EAD, o curso está “agregando mais conhecimento porque muita coisa da política ninguém sabia. Ainda mais que somos iniciantes nessa área. Eu espero muito ter aproveitado a experiência instrutiva, e cada vez melhorar”.
Os demais cursos integrantes do programa também serão instalados no município, que possui menos de 4 mil habitantes.

Programa oferece o diálogo entre comunidade e Walter

No programa de rádio “Conversando com Walter Alves” desta semana, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) respondeu mais uma vez a perguntas de ouvintes.

A primeira participante, Francisca das Chagas, enviou e-mail perguntando qual a ação do parlamentar na área da saúde. Na ocasião, Walter citou o “Remessa de medicamentos pelos Correios” e o “Prontuário Eletrônico”.

Marisa Alencar, a segunda participante do programa, moradora da Zona Norte de Natal, elogiou a postura do deputado na defesa da Defensoria Pública do RN e questionou o andamento do projeto de lei do peemedebista das faturas de contas de luz e água em Braille.

Na ocasião, Walter lembrou que já havia protocolado na Assembleia Legislativa um projeto que beneficiava as pessoas com deficiência visual através do projeto que sugere a disponibilização em bares e restaurantes de cardápios em Braille.

Em relação ao projeto citado por Marisa, o deputado demonstrou preocupação com o seu andamento. “O Governo anterior não regulamentou o projeto e o atual Governo também não. Vamos esperar um pouco mais, sempre cobrando. As pessoas com deficiência necessitam urgentemente desse projeto, que é um projeto inclusivo”, explica.

CAE vota menos burocracia na concessão de benefícios

A eliminação de uma série de entraves burocráticos à concessão do benefício de um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência é prevista em projeto de lei que se encontra na pauta da reunião de terça-feira (27) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a proposta (PLS 489/09) extingue a exigência de perícia para constatação de incapacidade no trabalho e elimina a necessidade de comprovação de insuficiência de recursos para recebimento do benefício. Também dispensa o comparecimento a órgãos públicos de pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

O projeto prevê a elevação do valor máximo de renda familiar per capita para recebimento do benefício. Hoje, esse limite é de um quarto do salário mínimo. Colombo o considera insuficiente, porque essas famílias são geralmente obrigadas a arcar com gastos elevados na compra de medicamentos.

A elevação, sob encargo do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e de acordo com as disponibilidades orçamentárias, deverá ser concluída no prazo de dez anos, com a fixação do limite per capita de um salário mínimo. O benefício é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93).

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator da proposta, apresentou emenda substitutiva. O texto ainda será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Deficientes
Outra proposta em pauta na CAE, para decisão terminativa, é o PLS 646/07, do senador Marcelo Crivella, que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional.

Conforme o relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), o mérito da proposta é indiscutível, "pois a medida corrige inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicáveis aos autistas e aos deficientes visuais e mentais".

Domésticos
A CAE deve analisar, também terminativamente, o projeto de lei que autoriza a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos pagamentos efetuados a planos de saúde contratados em benefício de empregado doméstico.

O autor, senador César Borges (PR-BA), argumenta que o incentivo à oferta de plano de saúde ao empregado doméstico propiciará a esse trabalhador não só uma compensação pela discriminação injustificada que sofre na legislação trabalhista, mas também aliviará o sistema público de saúde.

A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou que outro efeito da proposta será o incentivo à formalização de massa significativa de trabalhadores, com repercussão direta nas finanças da Previdência Social.

Factoring
Consta ainda na pauta da CAE projeto de lei que trata das operações de fomento mercantil (factoring). Depois de recolher subsídios sobre o assunto, o relator da proposta (PLC 13/07), senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou um texto alternativo com extensa normatização para todo o setor.

O substitutivo, que ainda deverá ser examinado pelo Plenário do Senado, reorganiza os dispositivos e os agrupa em cinco capítulos: o primeiro trata do contrato; o segundo, das sociedades; o terceiro, das normas penais; o quarto, das disposições tributárias; e o quinto, das disposições finais, inclusive da vigência da lei.

A pauta da CAE, que se reúne às 10h de terça-feira, é composta de 16 propostas, tratando ainda de temas como estímulo aos arranjos produtivos locais (PLS 142/08), incentivo à doação de materiais para programas de habitação popular (PLS 25/06) e tratamento tributário, trabalhista e previdenciário de prêmios pagos pelo empregador ao empregado a título de desempenho (PLC 286/09), entre outros.
Fonte: Agência Senado

Abastecimento d’água encontra-se defasado

Água potável é necessidade primária para qualquer população, mas o município de Felipe Guerra vem sofrendo com o fornecimento de água que é oferecido na comunidade.

Devido ao problema, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento reivindicando para que sejam efetuados reparos na rede de abastecimento e que seja melhor gerenciado o fornecimento de água potável à cidade Felipe Guerra.

Para o peemedebista, “o melhor gerenciamento por parte da CAERN e o fornecimento de água de boa qualidade, consistirá num grande incentivo ao bem-estar da população de Felipe Guerra, na medida em que centenas de pessoas que vivem na sede municipal terão água em abundância e de melhor qualidade para suas atividades diárias”.

1º Congresso Estadual da JPMDB/RN.

Conforme deliberação em reunião do diretório estadual da JPMDB/RN, realizada no dia 06 de março em Natal, o 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB no RN, será realizado em Natal, no dia 28 de maio de 2010, das 8h ás 12h. Seguindo a programação, logo ápos o congresso toda a juventude se descolará para o evento de comemoração de 40 anos de vida pública do Senador Garibaldi Filho e do Deputado Henrique Alves, onde contaremos com a presença da Candidata a Presidente da República Dilma Roussef e do Deputado Michel Temer.

Novas turmas de Formação Política no Distrito Federal

A Fundação Ulysses Guimarães do Distrito Federal reuniu cerca de 450 pessoas interessadas em se tornar mediadores dos cursos do Programa de Formação Política. O encontro foi realizado no dia 23 de março, em Brasília.

A presidente da FUG-DF, Rose Rainha, será a coordenadora do programa que teve sua primeira turma iniciada no último dia 10, com 40 alunos matriculados no Curso Básico de Formação Política.

Rose Rainha declarou que a meta no Distrito Federal é ambiciosa, pois pretendem formar acima de cem turmas até o próximo mês. “Muitas lideranças políticas do PMDB estão envolvidas na implantação do EAD no Distrito Federal. Os deputados do partido estão bastante dedicados na formação de turmas”, informou.

A FUG-DF também está fechando parcerias com faculdades, igrejas, associações, lideranças políticas e partidárias para a promoção de cursos, muitas delas já em fase avançada de negociação.

O presidente PMDB do Distrito Federal, deputado Tadeu Filippelli, presente no evento, afirmou que “essa iniciativa é extremamente valorosa, pelo momento de crise política que Brasília enfrenta. É uma demonstração de que o PMDB não está parado, não se apequena e quer avançar. Essencialmente, é uma oportunidade de ver o partido crescer com qualidade, a ponto de fazer a diferença o seu desempenho, nas eleições que se aproximam”.

O deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, foi o responsável pela condução do treinamento de mediadores e lembrou o papel da entidade na formação de candidatos, já que essa não é uma preocupação corriqueira no meio político. “Nós, do PMDB, com esse trabalho, estamos buscando corrigir isso. Com um ensino de qualidade, que permita formar primeiro bons cidadãos; depois, bons políticos”, concluiu.

Garibaldi Filho sugere a criação da 'Bolsa-Seca'

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) sugeriu ao governo federal a criação da "Bolsa-Seca", como forma de compensar os agricultores do Nordeste pela irregularidade no regime de chuvas na região. A criação do beneficio consta de projeto de autoria do próprio Garibaldi, em tramitação na Casa.

O senador frisou que o Nordeste "não pode ser tratado como sempre foi, de forma improvisada". Segundo ele, as autoridades estão acostumadas com Brasília, onde as chuvas são constantes, e se esquecem do semiárido, que constitui 90% do território do Rio Grande do Norte, afirmou.

Garibaldi reconhece que a política assistencial do governo minimiza as consequências sociais da seca, mas observou que o valor dos benefícios previdenciários são ainda mais irrisórios no Nordeste, uma vez que muitas pessoas não contribuíram para a Previdência Social, recebendo hoje apenas um salário mínimo a que fizeram jus devido à idade.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS), que manifestou apoio ao projeto de Garibaldi Alves Filho, ressaltou que a seca atinge hoje tanto o Nordeste como o Sul, sugerindo a criação de um fundo para compensar os agricultores pelos prejuízos provocados tanto pela seca quanto pelo excesso de chuva.


Fonte: Agência Estado