Lobão é o relator do Fundo Social do Pré-Sal na CAE

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Garibaldi Alves Filho (RN), anunciou o senador Edison Lobão (MA) como relator do PLC 7/2010, o projeto de lei que institui o Fundo Social a ser criado com recursos do petróleo extraído da camada de pré-sal. Lobão reassumiu o mandato de senador na segunda-feira da semana passada, dia 5, depois de passar um período como ministro das Minas e Energia, quando foram elaborados os novos marcos regulatórios do petróleo e do gás.

Lobão, que deverá disputar em outubro a renovação de seu mandato, já está trabalhando como relator desde a semana passada. O PL 7/2010 deverá passar por sete comissões antes de ser votado no Plenário, e também tramita em regime de urgência constitucional. Ainda não foram definidos os relatores na Comissão de Infraestrutura, que é a comissão temática e terminativa dos quatro projetos que tratam do pré-sal.