Henrique diz a Iberê que vai atrás de cada voto do PMDB para ele. E Garibaldi?

Depois de fazer uma convenção cartorial, própria de um PMDB dividido, o deputado Henrique Alves, presidente do partido, chegou à convenção do PR...e deu de cara com um festão digno de um partido grande. No discurso que fez, Henrique pediu desculpas ao governador-candidato Iberê Ferreira, por não ter feito uma festona. Mas garantiu ir atrás de cada voto do PMDB para ele. Mesmo discurso que o senador Garibaldi Filho usa para a governadorável Rosalba Ciarlini: vai atrás de cada voto do PMDB. Iberê, que chegou à convenção do PR com o presidente do partido, deputado João Maia, e com a ex-governadora Wilma de Faria. Ao discursar, agradeceu a Henrique pelo empenho e disse que, em vez de festa, preferia os votos.

Blog da Taisa Galvão

Garibaldi Filho presta contas de seu trabalho em benefício de Apodi

O senador Garibaldi Filho teve a oportunidade de prestar contas de seu trabalho em favor da cidade de Apodi, ontem (24). Ele foi ao município prestigiar a procissão do padroeiro São João Batista, juntamente com o deputado Walter Alves. Eles foram recebidos pela prefeita Gorete Pinto e o chefe de gabinete da Prefeitura, Klinger Pinto.

A prestação de contas foi feita em entrevista à rádio Vale do Apodi (AM 1030Khz). Garibaldi Filho pode lembrar que foi o responsável pela construção da barragem de Santa Cruz do Apodi, obra cujo investimento foi de R$ 145.629.000,85; e o volume de acumulação beira os 600 milhões de metros cúbicos.

Ainda na entrevista, o senador também pode falar sobre sua atuação parlamentar para incluir no programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o projeto de irrigação para a Chapada do Apodi. Isso foi feito quando Garibaldi Filho cumpria mandato como presidente do Congresso Nacional. Nesse trabalho ele teve o auxílio do deputado federal Henrique Eduardo.

Conforme observou o chefe de gabinete da Prefeitura, essas duas ações representam o maior empreendimento já feito em benefício da economia da região.

Emoção
Ainda em Apodi, o senador Garibaldi Filho pode discursar após a procissão de São João Batista e aproveitou a oportunidade para homenagear o padre Theodoro Johannes Franciscus Snijders, holandês que há cerca de 30 anos dirige a paróquia da cidade, mas que agora está deixando a função.

O senador disse que certamente ao retornar à sua terra natal o padre vai chorar de saudade. E ponderou: “Mas a população daqui também vai chorar sentindo a falta de sua palavra e de seu trabalho à frente da paróquia”. O padre se emocionou ao ouvir a observação feita pelo político e retribuiu a homenagem com um longo abraço.

Visitas
Antes de ir a Apodi, Garibaldi Filho esteve em Brejinho, prestigiando a comemoração do aniversário do prefeito João Gomes (PMDB), realizada na granja São João.

Após estar em Apodi, o senador foi até Mossoró, onde assistiu uma apresentação do espetáculo “Chuva de bala” em companhia da prefeita Fafá Rosado; do deputado Leonardo Nogueira; e da vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

FESTAS JUNINAS

PRESIDENTE DA JUVENTUDE DO PMDB DE SANTA CRUZ PARTICIPA DO SÃO JOÃO DO GRUPO DE JOVENS OS PRIMOS E AS PRIMINHAS.

Emenda garante patrulhas mecanizadas

Os municípios do Rio Grande do Norte ganharam um novo incremento para o trabalho de agricultura e terraplanagem. Emenda do deputado federal Henrique Eduardo Alves, no valor de R$ 17 milhões, permitiu a implantação das chamadas patrulhas mecanizadas, que são tratores com diversos equipamentos acoplados, a serem usados não apenas para agricultura, mas também para o trabalho de conservação das estradas vicinais.

elton bonfim / aeHenrique Eduardo Alves destaca liberação integral da emenda para patrulhas mecanizadasHenrique Eduardo Alves destaca liberação integral da emenda para patrulhas mecanizadas
No total serão entregues 80 patrulhinhas, que se trata de um trator incrementado com equipamentos que podem ser usados tanto na agricultura, quanto na terraplanagem. “Temos oito deputados e três senadores. Cada um só pode ter uma emenda de bancada e a minha foi para a patrulha mecanizada. O governador Iberê Ferreira, na época como secretário, falou comigo e me mostrou como seria esse programa”, disse o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. Ele lembrou que para definir a emenda ouviu prefeitos de diversos municípios potiguares.

Após a escolha da emenda, o parlamentar do PMDB começou ainda em 2009 o trabalho para tentar liberar a emenda. No dia 31 de dezembro a emenda foi liberada e em fevereiro de 2010 o dinheiro estava empenhado. O deputado Henrique Eduardo lembrou que todos os prefeitos consultados enfatizaram a importância de implantar as patrulhas mecanizadas. “A partir daí nos empenhamos para que a emenda fosse liberada. Não é fácil uma emenda ser liberada integralmente, mas a nossa foi. Conseguimos conciliar o interesse do Estado com o interesse do Governo Federal”, frisa.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves destaca que foi despertado pelo então secretário de Recursos Hídricos, hoje governador Iberê Ferreira, para necessidade de implantar as patrulhas mecanizadas nos municípios potiguares. “Foi o governador Iberê que na época me sensibilizou para o programa (de patrulhas mecanizadas) e eu consegui sensibilizar o Ministério do Planejamento para liberar a minha emenda”, destacou o parlamentar.

Ele observou que é difícil conseguir as liberações de emendas parlamentares, já que há contingenciamentos feitos pelo Governo Federal. “Mas o programa é tão bom que nós conseguimos liberar integralmente a emenda. Esse é um mérito do governador Iberê Ferreira, meu e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, completa o parlamentar do PMDB.

Deputado participa de inauguração de novo Comdica

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) participou, no último final de semana, da inauguração da nova sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comdica, do município de Felipe Guerra, ao lado do prefeito Braz Costa.

Na ocasião, o projeto Abelhar, patrocinado pelo próprio município, em parceria com a Petrobras, proporcionou uma manhã de apresentações com quinteto violado, quinteto de flauta, metais e dança.

Estiveram no evento o representante da Petrobras, Geraldo, participantes do projeto Abelhar, além do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo César, além de outros vereadores do município.

Garibaldi defende decisão do TSE sobre Ficha Limpa

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), um dos debatedores do 1º Seminário Político-Eleitoral, defendeu hoje de manhã a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de estender a validade da Ficha Limpa para os condenados antes da entrada em vigor da lei, em 4 de junho. A lei impede que políticos condenados por um colegiado sejam candidatos.

Para Garibaldi, a decisão vai ao encontro dos “clamores da sociedade”. “Eu acho que, mais do que nunca, queremos aperfeiçoar o processo político. Se isso não se fez espontaneamente, que se faça sobre as chamadas penas duras da lei”, comentou, ao chegar à sede da Fiern (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte).

O senador disse acreditar que a lei da Ficha Limpa pode ser o primeiro passo para se empreender uma reforma política no país. “Pode ser o começo, porque a reforma tem um azimute, uma preocupação de levar a política a um estado de pureza e completa higienização da atividade política”, pontuou.

Seminário
Garibaldi destacou a importância do 1º Seminário Político-Eleitoral, realizado pelo Nominuto.com em parceria com o Novo Jornal. Na opinião do senador, o evento vai contribuir para que as pessoas conheçam melhor como funciona uma campanha política.

“Nem sempre aqueles que frequentam as atividades políticas têm ideia do que ocorre nos bastidores, no marketing dos candidatos”, destacou.

O seminário começou ontem à noite com uma palestra do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Neste segundo dia de evento, o consultor Celso Matsuda, doutor em Comunicação pela USP (Universidade de São Paulo), abre a programação com uma palestra sobre o marketing e a conquista do voto numa campanha eleitoral. Garibaldi Filho e o publicitário Arturo Arruda Câmara são os debatedores da mesa.
Fonte: Nominuto.com

PMDB do Distrito Federal será vice do PT na disputa pelo governo

Após uma convenção que teve liminar na Justiça e até agressões físicas, o PMDB do Distrito Federal (DF) aprovou, na noite deste sábado (19) a aliança com o PT para a disputa pelo governo do DF. A indicação do deputado federal Tadeu Filippelli como vice na chapa encabeçada por Agnelo Queiroz (PT) recebeu o voto de 97 convencionais.

O atual governador Rogério Rosso, que conseguiu na Justiça uma liminar para colocar a candidatura própria do partido na disputa, recebeu 22 votos. Ainda foi registrado um voto nulo e dois em branco. Durante todo o sábado, a convenção foi marcada por desentendimentos entre os peemedebistas que defendiam a aliança com o PT e os que queriam a candidatura própria. Rosso, que conseguiu na sexta-feira (18) uma liminar para concorrer, depois de ter a candidatura negada pelo próprio PMDB, votou ainda pela manhã.

Com o resultado anunciado, o PMDB abriu espaço para o PT fazer discursos no local. Pouco depois das 20h, quando o resulatdo foi confirmado, as lideranças do PMDB já aguardavam a presença do candidato petista. Agnelo era esperado para um discurso ao lado de Filippelli, indicado como candidato a vice.

O PSB, que também fez convenção neste sábado, aprovou igualmente a aliança com o PT, indicando o nome do deputado federal Rodrigo Rolemberguer para a disputa pelo Senado. A outra vaga na disputa ficará com o senador Cristovam Buarque (PDT), que também teve o nome aprovado na convenção do PDT na tarde deste sábado.

Outras convenções

O P-Sol do Distrito Federal também realizou convenção neste sábado. O partido confirmou o nome do presidente da legenda, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho Andrade, para concorrer ao Buriti.

Em entrevista, José Serra diz que economia não cresceu 9%

O candidato do PSDB à Presidência José Serra disse na noite deste sábado (19) que o crescimento da economia brasileira não foi de 9%, como afirmou a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serra concedeu uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que será veiculado na noite da próxima segunda-feira (21).

O presidenciável afirmou que o crescimento foi menor que o valor divulgado pela equipe economica do governo, mas não falou em números. Durante a entrevista, que começou com duas horas de atraso, o presidenciável respondeu a perguntas dos eleitores, que foram enviadas por e-mail. Serra não quis responder se assinaria o aumento de 7,7% dos aposentados, como fez o presidente Lula, pois afirmou que essa é uma decisão de quem está no governo.

O tucano ainda falou sobre temas como segurança e educação. Na área de segurança, afirmou que uma das suas metas será criar o ministério da Segurança, e que fará um trabalho conjunto entre as policiais federal, militar e civil. Ele ainda afirmou que as escolas técnicas precisam de maiores investimentos. O tucano também respondeu a assuntos polêmicos, como a união homesexual e o aborto. Afirmou não ser contra a união entre pessoas do mesmo sexo e que não deverá mexer na atual lei do aborto, se for eleito. Questionado sobre a presença de homosexuais nas forças armadas, Serra respondeu: "Qual o o problema"? Em uma pergunta sobre se já havia fumado maconha, o candidato respondeu negativamente e disse que desde jovem tinha aversão a fumaça.

O candidato ainda afirmou que se não tivesse certeza que poderia vencer a eleição não seria candidato. Questionado sobre a atual política externa brasileira, Serra criticou a aproximação feita pelo presidente Lula entre Brasil e Irã, classificando como "não confiável" o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad. Ele também afirmou que pretende ter uma relação de respeito com a Venezuela, desde que o país não faça intervenções no Brasil. Serra ainda defende que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja aplicada também ao governo federal, e não apenas aos estados e municípios.

Estudantes enfrentam dificuldades em Cerro-Corá

A escola de ensino médio que atende a cidade de Cerro-Corá está superlotada e alguns estudantes, têm que se deslocar para outras localidades, o que só aumenta os custos e as dificuldades dos que dependem de transporte para poder ter acesso à educação.

Devido ao problema, o deputado Walter Alves reivindicou a construção e instalação de uma escola de ensino médio no município.

Walter alerta para a necessidade de melhor infra-estrutura na área da educação em todo o RN. “O Rio Grande do Norte precisa aprimorar as condições em que o ensino público é oferecido no estado. Já que são inúmeras as escolas que carecem de reformas, ou mesmo, até serem reconstruídas na totalidade”.

Décimo-quarto salário de professores de rede pública pode ser votado pela CAE

Em reunião na próxima terça-feira (8), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação básica da rede pública (PLS 319/08). Do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor de um texto substitutivo à proposta, que ainda será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O décimo-quarto salário seria vinculado à melhora dos resultados escolares. O texto autoriza a União, Distrito Federal, estados e municípios a conceder a bonificação anual aos profissionais da educação básica, lotados e em exercício nas escolas públicas de suas respectivas redes de ensino que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou obtiverem o respectivo índice mínimo de 6.

Garantia-Safra
Em caráter terminativo, a comissão analisará ainda projeto de lei do senador Jefferson Praia (PDT-AM) que estende o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares atingidos pelo fenômeno da estiagem, à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria (PLS 324/09) tem o voto favorável do relator da proposta, o senador Gérson Camata (PMDB-ES).

Também em caráter terminativo, será analisado projeto de lei que estabelece incentivo fiscal de dedução do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas a empresas que fizerem doações de materiais para uso em programas governamentais de habitação popular (PLS 25/06). De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a matéria tem como relator o senador João Tenório (PSDB-AL), favorável à proposta.

O projeto que estabelece isenção de impostos federais quando da aquisição de veículos pelos governos dos estados, municípios e Distrito Federal, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), também será analisado em caráter terminativo pela comissão. A proposta conta com voto favorável do relator, senador Valdir Raupp, que apresentou substitutivo ao projeto (PLS 347/09).

Ainda em caráter terminativo, será analisado projeto que concede incentivos fiscais a empresas privadas que contratarem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 anos (PLS 220/00). Do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a matéria tramita em conjunto com outros dois projetos que tratam do mesmo tema.

Sabatina
Na primeira parte da reunião, a CAE analisará a recondução de Vinícius Marques de Carvalho ao cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O relatório da matéria, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), será apreciado em votação secreta.
Fonte: Agência Senado

Presidente da ABCC elogia trabalho de Garibaldi em defesa da carcinicultura

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, elogiou o trabalho que o senador Garibaldi Filho (PMDB) desenvolve em defesa dos criadores de camarão brasileiros. O registro foi feito durante a abertura da Feira Nacional do Camarão (Fenacam 2010), evento realizado no Centro de Convenções de Natal, hoje (7).

O elogio de Itamar Rocha se deve ao fato de que, recentemente, Garibaldi Filho e o deputado Henrique Eduardo Alves ajudaram os representantes do setor a evitar a importação de camarão do Equador. “Eles (Garibaldi e Henrique) estão sempre vigilantes na defesa do nosso setor”, afirmou Itamar Rocha.

Em seu discurso, Garibaldi Filho agradeceu o elogio e afirmou que sempre estará disponível para ajudar quando o setor precisar de auxílio. “Vamos permanecer atentos para agir sempre da maneira mais enérgica possível sempre que surgirem ameaças como a que atacou agora esse setor que tanto gera empregos no País”, disse.
Os outros dois senadores do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e José Agripino, também participaram da cerimônia de abertura da Fenacam 2010.

Importações
Recentemente, o Ministério da Agricultura acenou com a possibilidade de liberar as importações de camarão do Equador. Temendo essa medida, que poderia prejudicar diretamente os cerca de 1.200 produtores nacionais, a ABCC procurou o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo para tentar impedir a liberação.

Os produtores de camarão temiam a quebra da reserva de mercado que existe atualmente no Brasil, além de também terem receio de que o setor fosse novamente atacado por doenças trazidas por estes produtos estrangeiros.

Em audiências com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; e da Pesca, Altemir Gregolim; os parlamentares potiguares conseguiram obter a garantia de que as importações não seriam liberadas.
Atualmente, o setor da carcinicultura gera 40 mil empregos no Brasil e 16 mil no Rio Grande do Norte. A expectativa de produção para este ano é de 75 mil toneladas, volume que seria impossível de ser atingido sem o mercado consumidor nacional.

Algumas fotos

Vovô Garibaldi

O Blog mostra hoje, em primeira mão, a carinha de Luiz Eduardo Leite Alves.
O bebê é o primeiro filho do deputado estadual Walter Alves e Carol Bezerra.
E primeiro neto do senador Garibaldi Alves Filho e Denise Alves.
A foto abaixo foi no dia do batizado, onde o bebê do “vovô Garibaldi”, ganhou como padrinhos, o tio Bruno Alves – irmão de Waltinho - e a tia Marise, irmã de Denise.

Juventude do PMDB marca presença em Evento comemorativo de 40 anos de v ida publica de Garibaldi e Henrique

Walter reivindica Casa Brasil para Apodi

Com o objetivo de qualificar e capacitar o jovem do estado do RN, o deputado Walter Alves reivindica, constantemente, a instalação do Centro Profissionalizante Casa Brasil em cidades-pólo do estado.

Desta vez, o peemedebista sugeriu a construção do Centro no município de Apodi. Para Walter, “a juventude ociosa e desempregada clama por esta ação de governo que, com certeza, oportunizará melhores condições e colocações no mercado de trabalho, que está cada vez mais exigente e seletivo, marcas de um mundo globalizado”.

DEPUTADO WALTER ALVES PARTICIPA DA PROCISSAO DE PADROEIRA DE SANTA CRUZ

"Quem tiver a ficha limpa e as certidões de trabalho pelo RN que as exiba", afirma Garibaldi

O senador Garibaldi Filho (PMDB) foi entrevistado hoje pelo jornalista Rosbon Pires dentro do programa Grande Jornal da Rural, transmitido pela Rádio Rural de Caico, das 7h30 às 9h.

Entre os principais trechos, o senador declarou-se favorável ao projeto Ficha Limpa que tramita no Congresso e favorável também a que as definições
impedindo a candidatura de 'fichas sujas' sejam válidas já para 2010. "Sou amplamente favorável ao projeto. O meu desejo é o de que o projeto seja votado e seja colocado em prática ainda para as eleições deste ano".

O senador avaliou que na eleição que se aproxima, além da ficha limpa, será importante que o candidato apresente as certidões de trabalho pelo Rio Grande do Norte. "Quem tiver a ficha limpa e as certidões de trabalho pelo RN que as exiba", afirmou.

Garibaldi Filho também explicou que adiou a licença que estava marcada para 8 de junho. Agora, o senador só deverá se licenciar após as votações de projetos importantes que estão tramitando no Congresso, como o 'Ficha Limpa'; o que prevê o aumento para os aposentados; e parte dos projetos referentes ao Pré-sal.

A íntegra da entrevista pode ser obtida aqui. As principais declarações de Garibaldi Filho também estão registradas em seu twitter, onde a conversa foi transcrita simultaneamente. Há ainda informações no Blog de Robson Pires.

PMDB confirma Temer para ser vice de Dilma na chapa à Presidência

O presidente nacional do PMDB e deputado federal, Michel Temer (SP), teve seu nome confirmado, por unanimidade, para ser o indicado do partido para compor a chapa da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como vice. O anúncio foi feito após reunião da executiva do partido na manhã desta terça-feira (18).
Análise: aliança entre PT e PMDB é histórica, diz Fernando Rodrigues

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* Mais vídeos sobre as Eleições de 2010

“Nós aprovamos por unanimidade a indicação do presidente Michel Temer para compor a chapa de Dilma Rousseff como vice”, afirmou Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado. A decisão será referendada por todos na convenção nacional do partido, marcada para 12 de junho.

Já Temer disse estar orgulhoso pela indicação, mas adotou o discurso da cautela. "Fico orgulhoso do partido. É claro que eu fico muito entusiasmado com essa hipótese [de ser vice]. Mais do que entusiasmado, mas com muita cautela. Vamos unir o PMDB para o levar a uma campanha naturalmente vitoriosa", disse o deputado.

Questionado se o seu comportamento como vice-presidente se assemelharia mais ao de Marco Maciel (DEM-PE), que aparecia pouco e quase não opinava publicamente sobre as ações do governo de Fernando Henrique Cardoso, ou ao de José Alencar (PRB-MG), que frequentemente comenta a política financeira do governo Lula, Temer prometeu discrição extrema.

"Serei vice nos limites da Constituição. Quando ocupo um cargo, cumpro a tarefa Constitucional. Serei extramemente discreto, como convém a um vice", afirmou o peemedebista.

Na reunião de hoje também ficaram definidas que as convenções estaduais deverão ser realizadas de 15 a 30 de junho. “Onde há ainda algumas dúvidas teremos de hoje até o dia 12 de junho, ‘uma eternidade’, para tentar solucionar essa questão. Tenho a impressão de que não haverá problemas em relação a esses estados”, disse Temer.

RN gera mais de 2 mil empregos

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro quadrimestre do ano com 2.068 novos empregos gerados com carteira assinada, alcançando o melhor desempenho para o período, desde o ano 2000, e a reversão do cenário de desaceleração em que se encontrava no ano passado, quando, nesse mesmo período, havia demitido mais de 13 mil trabalhadores. Embalados pelo crescimento da economia e pelo aumento dos ritmos de produção e de vendas, setores como comércio e serviços estão contratando mais, porém, a principal locomotiva do reaquecimento tem sido mesmo a construção civil, recordista na geração de novos empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

A intensificação de obras públicas em ano eleitoral, os programas habitacionais atualmente em curso e o aquecimento do setor imobiliário privado, que, depois da crise, passou a oferecer linhas de crédito mais baratas e prazos mais elásticos para o consumidor pagar, estão levando o setor a produzir mais e a acelerar a busca por mão-de-obra. Os dados do Caged mostram que o setor foi o que mais gerou empregos com carteira assinada no estado, de janeiro a abril, com um saldo de 3.249 novas vagas. Para se ter ideia do momento de efervescência que vive, nesse mesmo período, em 2009, o número de demissões superava em 2.304 o de contratações.

“No ano passado estávamos no auge da crise. Este ano o cenário é outro. A tendência é só de crescimento pelos próximos quatro anos”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado, Sílvio Bezerra. “O Programa de Aceleração do Crescimento está funcionando, os investimentos do governo estão sendo mantidos e a economia está crescendo. Como o setor o é pautado na questão da infraestrutura, acaba aproveitando os bons ventos”, completa o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Rio Grande do Norte, Melquisedec Moreira. Os números do mercado de trabalho mostram que não está havendo arrefecimento da atividade econômica este ano, diz ele. “O Brasil deverá crescer mais de 6% em 2010 e isso faz com que as atividades produtivas se expandam e gerem mais emprego. Os dados do Caged são um bom indicador do que está ocorrendo na economia. E o segundo semestre deverá ser melhor ainda”, analisa. Ele pondera, no entanto, que a tendência de crescimento vai depender da taxa de juros e dos investimentos do governo. “Possíveis aumentos da taxa e corte nos gastos públicos podem atrapalhar essa tendência”.

Outras razões ajudam a explicar o aquecimento do mercado de trabalho, garante a diretora adjunta do curso de Administração e professora de Gestão de Pessoas, da Universidade Potiguar (UnP), Isabella Mendonça. “Hoje, as pessoas estão com uma visão melhor de mercado. Procuram qualificação nas áreas que estão mais aquecidas, fazem pesquisa para saber onde está a demanda e acabam encontrando vaga com mais facilidade”, pontua.

Ela estima que a demanda se manterá aquecida para áreas como construção civil e comércio. O comércio, aliás, fechou o quadrimestre com saldo positivo, mas, em abril, fechou 522 postos de trabalho. Uma das razões foram os cortes comuns ao período pós-Páscoa, segundo o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz. No Brasil, em 4 meses, a geração de empregos alcançou o patamar registrado em todo o ano passado. Foram 305.068 novos postos de trabalho gerados.

CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB

O PMDB realiza, no dia 12 de junho de 2010, sua Convenção Nacional.


Mais informações em breve.

Empresas podem ser obrigadas a conceder bolsa a dependente de trabalhador

Empresas com mais de 100 empregados podem ser obrigadas a fornecer bolsas de estudo para formação técnico-profissional, correspondentes a um salário mínimo, a dependentes legais de seus trabalhadores. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois de um prolongado debate sobre o impacto na medida no chamado "custo Brasil".

A concessão, a se iniciar pelos que ganham menos na empresa, deverá ser feita uma vez ao ano e na proporção de uma bolsa para cada grupo de 100 empregados, conforme o PLS 514/07, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A CAE aprovou emenda do relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), prevendo a possibilidade de a empresa deduzir do montante das contribuições para o PIS/Pasep até 50% dos valores efetivamente gastos no fornecimento das bolsas de estudo.

Impacto

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) considerou o projeto justo, mas alertou para o impacto da medida em empresas de menor porte econômico e no aumento do chamado "custo Brasil".

Atendendo a sugestão de Cavalcanti, o relator e o autor do projeto concordaram com uma mudança - a fixação do valor da bolsa em um salário mínimo, e não mais conforme o piso salarial da categoria do trabalhador beneficiado, como era previsto originalmente no projeto.

O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) aplaudiu o entendimento entre os senadores e disse que as mudanças aperfeiçoam a proposta, que agora será examinada, terminativamente, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Fonte: Agência Senado

Projeto habitacional deverá atender a São Bento do Trairi

Preocupado com a qualidade de assistência habitacional dada a população do município de São Bento do Trairi, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) reivindicou, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento, CEHAB, a construção de 100 “Casas Populares” no município.

Para Walter, “é medida governamental da maior importância, até mesmo pela necessidade de se oferecer um ‘teto’ para população carente, resta mais que justificada tal proposição, já que aqui se cuida de matéria indispensável à dignidade humana, que é a garantia a ter uma casa, um lugar para que se possa viver e criar com honestidade sua família”.

Ponte de Igapó necessita de recuperação

A ponte de Igapó, principal elo entre a região central e a Zona Norte de Natal foi construída entre os anos de 50 e 60, e desde então, vem recebendo poucos reparos em sua estrutura.

Esta ponte com aproximadamente 900 metros de extensão, e há mais de 20 anos, não tem qualquer tipo de manutenção em sua estrutura física e necessita urgentemente de vários reparos técnicos, recapeamento asfáltico em toda sua dimensão, uma nova cobertura interna e externa em suas colunas e toda parte inferior, já que os ferros “enferrujados” estão expostos.

Devido ao problema, Walter Alves reivindicou, através do DER, a recuperação e sinalização da estrada. Para o peemedebista, “o que ora se apresenta e se pauta é dado pela necessidade de se oferecer uma melhor infra-estrutura de transportes para o Rio Grande do Norte como um todo, que experimenta um momento difícil quanto as suas principais vias de acesso e ligação, como é o caso da antiga ‘Ponte de Igapó’.

Comissão aprova criação do Fundo de Fomento ao Esporte

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na última quarta-feira (5) a criação do Fundo de Fomento ao Esporte. O fundo está previsto no Projeto de Lei 3616/08 e destina-se a financiar projetos que promovam a prática esportiva entre a população brasileira, preferencialmente os que atendam jovens e crianças em situação de risco.

O fundo também poderá financiar modalidades esportivas que conseguirem angariar números expressivos de praticantes, independentemente de serem olímpicas.

“O mérito desportivo do projeto é incontestável, na medida em que propõe novas fontes de recursos para o desenvolvimento do desporto na promoção da saúde, na prática de lazer e na socialização e integração entre as pessoas”, afirma o relator, deputado Lupércio Ramos (AM).

Segundo o projeto, o fundo de fomento será gerido pelo Ministério do Esporte e será composto por 2% da arrecadação dos impostos federais incidentes sobre as atividades de produção e comercialização do fumo e de bebidas alcoólicas, além de doações e dotações orçamentárias.

A comissão aprovou emenda do relator que proíbe a utilização de recursos do fundo para pagamento de remunerações de atletas profissionais e outras despesas de associações desportivas.

Tramitação - O PL 3616/08 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Temporão convoca população a aderir à campanha de vacinação

Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convocou hoje (7) as famílias a aderirem ao Dia D de vacinação contra a influenza A (H1N1) e gripe comum para idosos neste sábado (8). A ideia, segundo ele, é que as pessoas aproveitem a 12ª edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso Contra a Gripe Comum para tomarem a vacina da influenza A (H1N1) – gripe suína, diante da constatação de que apenas 10 dos 27 estados da federação atingiram a meta de vacinar 80% de cada grupo.

A campanha de vacinação contra a nova gripe, que terminaria neste sábado (8) para doentes crônicos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes e jovens de 20 a 29 anos, foi prorrogada até o dia 21 de maio nos estados que não conseguiram atingir a meta.

Temporão atribuiu a baixa adesão às dúvidas e desconfianças geradas sobre a eficácia da vacina, mas se mostrou otimista de que o Dia D, neste sábado, vai atrair milhares de pessoas aos postos, que funcionarão das 8h às 17h.

O Rio de Janeiro foi um dos estados com índices mais baixos de vacinação entre gestantes e jovens de 20 a 29 anos de idade.

“No Rio de Janeiro tivemos aquela tragédia das chuvas, que atrapalhou muito. Tivemos também duas semanas com feriados prolongados. Teve uma semana que tivemos quatro dias sem atividades e isso evidentemente comprometeu. Mas o estado e o município estão mobilizados e nós vamos prorrogar a vacinação no Rio de Janeiro e também em outros estados que tiveram problemas semelhantes ou de outra natureza, para atingir a meta que nós queremos, que é proteger a população brasileira contra esta nova doença”, enfatizou.

A partir da próxima segunda-feira (10), a vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína estará disponível para adultos de 30 a 39 anos. A expectativa do ministério é vacinar 30 milhões de pessoas nessa faixa etária.

Temporão informou que até agora foram aplicadas no país 47,5 milhões de doses contra a nova gripe, o que representa mais de 15% das doses da vacina aplicadas em todo o mundo. “Vamos dar uma acelerada e no final destes dois meses e meio de campanha chegaremos a 90 milhões de brasileiros vacinados, deixando o Brasil como o país com a maior cobertura contra este vírus”, reiterou o ministro.

Ele lembrou que a escolha dos grupos a serem vacinados (trabalhadores da área de saúde, gestantes, doentes crônicos e indígenas aldeados) foi uma determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e que o acréscimo das crianças de seis meses a dois anos e de jovens de 20 a 39 anos foi feito no Brasil com base nos altos índices de registro da doença nestes grupos.

Este ano, o Ministério da Saúde registrou 50 mortes pela influenza A (H1N1) – gripe suína e 361 internações. Um em cada cinco doentes eram mulheres grávidas.

A campanha de vacinação do idoso contra a gripe comum lançada hoje (7) segue até o dia 21 de maio nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Norte e Sul, a campanha começou no dia 24 de abril e termina neste fim de semana.

Segundo o Ministério da Saúde, a divisão do calendário ocorreu devido a um atraso na entrega das vacinas pelo Instituto Butantan.

AGENDA DO PRESIDENTE DA JPMDB SANTA CRUZ/RN

SÁBADO DIA 08/05/2010,ÁS 11:30h, RECEBE A VISITA DA ATLETA QUE REPRESENTARA O BRASIL NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO, NA VENEZUELA.
SÁBADO DIA 08/05/2010, ÁS 14:00H, VISITA A INSTITUIÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS CARENTES
SÁBADO DIA 08/05/2010, ÁS 15:30H, PARTICIPA DA POSSE DO GREMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO.
DOMINGO Á PARTIR DAS 8:00H, VISITA A ZONA RURAL, CAIÇARINHA.

1° congresso da Juventude do PMDB do Rio Grande do Norte

Conforme deliberação em reunião do diretório estadual da JPMDB/RN, realizada no dia 06 de março em Natal, o 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB no RN, será realizado em Natal, no dia 28 de maio de 2010. Posteriormente, informaremos a programação deste importante evento.

Garibaldi lê editorial do ' Estadão' e defende projetos em benefício para trabalhadores domésticos

.Sob o título "A generosidade do Senado", o jornal O Estado de S. Paulo publicou, em sua edição desta segunda-feira (3), editorial em que afirma que a proximidade da eleição apressou a votação de matérias em favor dos empregados domésticos. Ao levar o assunto para o Plenário, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) registrou que o fundamental é que os projetos salvaguardam e protegem a categoria.

"Estamos aqui para apresentar projetos em favor do bem público, do bem estar da população. Mas isso não exclui o desejo que temos de sermos reconhecidos, independente da época que for. A verdade é que é difícil para um senador ou deputado aprovar qualquer projeto. Temos que superar toda conjunção de esforços que conspiram contra nós, a começar pela interferência do Executivo. Por isso me rebelei, quando presidente do Congresso, contra as medidas provisórias", lembrou Garibaldi.

No Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, 27 de abril - quando o Senado sediou o lançamento da campanha "Cinco milhões de domésticas legais em 2010", promovida pelo Instituto Doméstica Legal (IDL) - a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o último de seis projetos que beneficiam a categoria. O PLS 194/09, do senador César Borges (PR-BA), aprovado no dia 27, permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda pagamentos efetuados a plano de saúde do empregado doméstico.

Dos outros cinco projetos que beneficiam os empregados domésticos, três são da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O PLS 159/09 prevê multa por infração à legislação do trabalho doméstico. Já o PLS 161/09 reduz a contribuição social das empregadas domésticas e também a de seus empregadores. O terceiro, o PLS 160/09, regulamenta a profissão de diarista. O ex-senador Rodolpho Tourinho é autor do PLS 175/06, que dispensa o empregador doméstico do pagamento da multa por rescisão de contrato de trabalhador inscrito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O senador Garibaldi Filho é autor do PLS 447/09, que concede anistia das contribuições devidas pelo empregador doméstico e não recolhidas à Seguridade Social, desde que formalizada a situação do empregado e quitados os débitos relativos aos 12 meses anteriores. O próprio jornal O Estado de S. Paulo reconhece a importância das matérias aprovadas pelo Senado, e remetidas para deliberação da Câmara.

Liberdade de Imprensa
Em aparte, o senador José Sarney (PMDB-AP) elogiou o pronunciamento de Garibaldi e homenageou os taquígrafos pelo transcurso do seu dia. Da mesma forma ele registrou que nessa segunda-feira também se comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

"Durante toda a minha vida, quer nesta tribuna, nos 50 anos que aqui passei, quer também na Presidência da República, venho defendendo a liberdade de imprensa. No meu discurso de despedida como presidente, eu dizia que até os excessos que a imprensa comete, o tempo se encarrega de corrigir. Minha congratulação a todos que fazem a imprensa falada e escrita, e à mídia, de uma maneira geral, porque hoje o conceito de imprensa é muito mais abrangente", declarou José Sarney.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova reajuste de 7,72% para aposentadorias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP será agora votada pelo Senado Federal.

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Em alguns casos, porém, o cálculo é favorável ao trabalhador. O fator foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência - reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja tinha sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria com que o debate se prolongasse desnecessariamente. "É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores", disse o deputado.

Acordo para 7,72%

Paulo Pereira da Silva lembrou que o acordo feito com os aposentados e com o Senado é para o percentual aprovado pela Câmara, e não um outro maior. "Algo além disso é demagogia. Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual", afirmou.

As duas emendas puderam ser votadas depois da rejeição do parecer de Vaccarezza contrário a elas e a outras que propunham índices maiores.

Reajuste escalonado

O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será escalonado de acordo com a data.

Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

Veto

Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem também no Senado o presidente Lula vetará o índice. Ele disse que o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%. "Não são os 7,72% que vão recuperar as perdas dos aposentados. Vamos debater a continuidade da recuperação do poder aquisitivo no Orçamento de 2011", disse o relator.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa também o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%.

Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), os aposentados tiveram os seus rendimentos achatados durante muitos anos e a recuperação não foi prioridade do governo. "Defendemos 8,77%, mas o que é mais difícil é saber se determinado reajuste é muito ou não, porque não há transparência na gestão das contas da Previdência", disse.
Fonte: Agência Câmara

Walter é entrevistado em programa do portal Nominuto.com

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi o entrevistado do programa Diógenes Dantas Nominuto, desta terça-feira (4), programa de televisão do portal de notícias Nominuto.com.

A conversa girou em torno de política, já que estamos em ano eleitoral. Walter comentou que na reunião do PMDB, com a participação do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Eduardo Alves, o último ressaltou que a prioridade maior do partido é eleger Garibaldi Filho para o senado.

Ao ser questionado sobre a atual gestão, o peemedebista falou sobre as questões do orçamento, principalmente sobre a baixa capacidade de pagamento e o chamado custeio ruim que impede que o Governo reserve recursos para setores como educação e saúde.

Diógenes Dantas Nominuto entrevista Walter Alves

O deputado estadual Walter Alves, do PMDB, estará no programa Diógenes Dantas Nominuto desta terça-feira (4).

Peemedebista, o parlamentar faz parte do "lado" do partido que segue o senador Garibaldi Filho na intenção de apoiar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), em vez de seguir com o candidato da base governista, Iberê Ferreira, como defende o presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Alves.

Eleições 2010 e os projetos que vem defendendo na Assembleia Legislativa, estão entre os temas em pauta na entrevista que vai ao ar às 13h, na TV Nominuto, canal 27 analógico e 127 digital da Cabo Telecom.

1° congresso da Juventude do PMDB do Rio Grande do Norte

Conforme deliberação em reunião do diretório estadual da JPMDB/RN, realizada no dia 06 de março em Natal, o 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB no RN, será realizado em Natal, no dia 28 de maio de 2010. Posteriormente, informaremos a programação deste importante evento.

Garibaldi destaca fórum empresarial sobre os desafios para o Brasil, na Bahia

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) destacou a realização de fórum empresarial entre os dias 15 e 17 de abril sobre os desafios para o Brasil, promovido pelo empresário João Dória Jr. no Hotel Transamérica, em Comandatuba (BA). O evento contou com diversos políticos, entre as quais o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, os pré-candidatos ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), além de diversos senadores e deputados.

"Henrique Meirelles foi enfático e disse que o Brasil estava caminhando para o crescimento 6% do PIB. O que isso representava após a crise, um cenário que muito pouca gente acreditou que o Brasil pudesse desfrutar", salientou.

O senador não esqueceu, porém, de fazer a ressalva de que o país terá agora de passar por um aperto em sua política monetária, com a reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), nesta terça (27) e quarta-feira (28), que sinaliza para aumento na taxa básica de juros, a Selic.

Garibaldi Alves mencionou ainda a palestra do empresário Jorge Gerdau, a quem se referiu como "muito admirado por sua liderança junto às classes produtoras".Segundo o senador, Gerdau manifestou preocupação sobre a necessidade de racionalização dos setores público e privado. Isso vem sendo feito, disse Garibaldi, pelo governo de Minas Gerais, em parceria com instituto criado por Gerdau, oferecendo novas perspectivas ao setor privado.

O senador referiu-se ainda à fala do ministro dos Esportes Orlando Silva, que enfatizou a importância de as cidades-sedes dos jogos da Copa de 2014 cumprirem os prazos acordados para as obras a serem realizadas.

Eleições
Garibaldi Alves ainda saudou o ex-senador e atual pré-candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior, que teve mandato cassado pela Justiça eleitoral no ano passado, e se visitava o Plenário. Por fim, manifestou otimismo sobre o "alto nível" da campanha à Presidência da República.
Fonte: Agência Senado

Garibaldi Filho é homenageado pelo Instituto Doméstica Legal

O senador Garibaldi Filho recebeu hoje À tarde, em Brasília, o diploma "Senador Amigo dos Empregados e Empregadores Domésticos". A homenagem foi prestada porque o senador é autor do PLS 447/2009, que 'concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico'.

O diploma também reconhece o trabalho de Garibaldi Filho como relator do PLS 159/2009, que 'altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico'.

A homenagem foi durante o lançamento da campanha "5 milhões de Domésticas Legais em 2010", promovida pelo Instituto Doméstica Legal, que ocorreu hoje à tarde no Senado Federal.

Ouvinte e Walter comentam projetos de cunho ecológico

No programa de rádio “Conversando com Walter Alves”, o peemedebista respondeu e-mail de Margarida, aluna da Universidade Federal, que perguntou qual projeto de cunho ecológico Walter já apresentou na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, Walter citou o projeto que sugere a utilização de material de expediente confeccionado em material reciclado. “Este projeto está em vigor em vários estados. E não aumentaria o custeio do Governo, já que só seria utilizado quando o material reciclado fosse ofertado nas mesmas condições de preço, prazo de entrega em relação ao material convencional”.

Outro projeto apresentado pelo parlamentar que estabelece normas para o descarte adequado de produtos e equipamentos de informática no RN. “O que acontece hoje é que esse material é descartado de forma inadequada, levando anos para se decompor, prejudicando o meio ambiente, causando desequilíbrio ambiental”.

O projeto sugere então que as empresas montadoras e distribuidoras que comercializam os equipamentos serão responsáveis pela captação dos produtos e equipamentos e pela divulgação do programa. Tudo isso será coordenado pelos órgãos competentes do Governo.

Os materiais captados poderão ser reaproveitados. “Os matérias que estiverem em bom estado poderão ser usados e montados em equipamentos que podem ajudar na educação, por exemplo”.

Finalizando, Walter comentou sua atuação na AL durante a semana. “Protocolamos requerimento pedindo a construção de uma Escola de Ensino Médio, no bairro Planalto. Para São José de Mipibu requeremos a perfuração de um poço tubular com caixa d’água elevada para as residências e áreas agricultáveis da comunidade Jardins dos Ipês. Outro requerimento sugere que seja encaminhada uma ‘Moção de Congratulações’ ao Conselho Regional de Contabilidade do RN pelo Dia do Contabilista comemorado no dia 25 de abril”.

Ainda no programa, o deputado lembrou-se de sua visita a Eloy de Souza e Bodó. “Estarei nos dois municípios no sábado”.

Temer defende acordo para reajuste de 7% das aposentadorias

O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu um acordo para aprovação do reajuste de 7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, previsto no relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) à Medida Provisória 475/09.

O relator e líder do governo aumentou o índice de 6,14% para 7%, mas partidos da base aliada defendem o percentual de 7,7%. A votação da matéria foi marcada para a próxima terça-feira (4).

“O acordo está girando em torno da hipótese de 7%. Eu sei que há os que querem 7,7%, mas o importante é que votemos algo que prestigie os aposentados, mas que não possa eventualmente ser vetado pela Presidência da República”, disse Temer.

Ficha Limpa
Além da MP 475/09, o presidente acredita que o Plenário conseguirá votar na terça-feira (4) o requerimento de urgência do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que impede a candidatura de pessoas condenadas na Justiça. "Eu quero votar a urgência e, se possível, o mérito na terça. Se não for possível, pelo menos na quarta da semana que vem", disse.

Projeto “Internet de Todos” - Santa Cruz

PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
Gabinete do Deputado WALTER ALVES


Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Venho, por meio deste, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Doutor Iberê Ferreira de Souza e ao Ilmo. Senhor Secretário-chefe do Gabinete Civil, Leopoldo Rosado, reivindicação para que seja operacionalizado o Projeto “Internet de Todos” no município de Santa Cruz.

JUSTIFICATIVA

O pleito se justifica pela necessidade de implantação do Projeto “Internet de Todos” no município de Santa Cruz, cidade cujo crescimento populacional é inegável. Progressista, hoje não pode prescindir desta benfeitoria que visa levar o acesso à internet para todo o povo sem distinção. Antes de tudo, é Direito à Informação, assim como reza a Constituição Federal de 1988.

O atendimento de tal reivindicação é medida fundamental para comunidade de Santa Cruz, que se verá valorizada com a disponibilidade do acesso à Internet, medida que é indispensável para toda uma região, permeada de núcleos residenciais, comerciais e industriais. Ademais, é um programa governamental que merece expansão para todos os municípios indistintamente.

Sem mais, é pleito urgente que merece total acolhida por parte desta casa, e, incisiva providência por parte dos agentes políticos responsáveis, aos quais se destina o presente requerimento.

Fica assim justificada a presente propositura.

Sala das Sessões do Palácio “José Augusto”, em Natal, 15 de abril de 2010.


Walter Alves
Deputado Estadual

Vereadores de Dom Bosco participam do EAD

Brasília - O município de Dom Bosco, em Minas Gerais, é um exemplo a ser seguido: 100% da Câmara de Vereadores está matriculada no curso de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães. São nove vereadores, além de funcionários, secretários municipais, ex-prefeitos e vices, o que totalizam 40 alunos.

A medidora da turma Edna Maria Resende disse que o Programa capacitará os alunos para o trabalho, pois o conteúdo é de extrema importância para quem vai realizar concursos públicos no município, como também uma oportunidade de qaulificação gratuita. “Só temos que agradecer essa oportunidade única, porque por meio da modalidade de Ensino a Distância e de todo o material pedagógico à disposição, facilita a aprendizagem dos nossos alunos dom-bosquenses”, afirmou.

Para o vereador peemedebista, José Wadison da Silva, aluno do EAD, o curso está “agregando mais conhecimento porque muita coisa da política ninguém sabia. Ainda mais que somos iniciantes nessa área. Eu espero muito ter aproveitado a experiência instrutiva, e cada vez melhorar”.
Os demais cursos integrantes do programa também serão instalados no município, que possui menos de 4 mil habitantes.

Programa oferece o diálogo entre comunidade e Walter

No programa de rádio “Conversando com Walter Alves” desta semana, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) respondeu mais uma vez a perguntas de ouvintes.

A primeira participante, Francisca das Chagas, enviou e-mail perguntando qual a ação do parlamentar na área da saúde. Na ocasião, Walter citou o “Remessa de medicamentos pelos Correios” e o “Prontuário Eletrônico”.

Marisa Alencar, a segunda participante do programa, moradora da Zona Norte de Natal, elogiou a postura do deputado na defesa da Defensoria Pública do RN e questionou o andamento do projeto de lei do peemedebista das faturas de contas de luz e água em Braille.

Na ocasião, Walter lembrou que já havia protocolado na Assembleia Legislativa um projeto que beneficiava as pessoas com deficiência visual através do projeto que sugere a disponibilização em bares e restaurantes de cardápios em Braille.

Em relação ao projeto citado por Marisa, o deputado demonstrou preocupação com o seu andamento. “O Governo anterior não regulamentou o projeto e o atual Governo também não. Vamos esperar um pouco mais, sempre cobrando. As pessoas com deficiência necessitam urgentemente desse projeto, que é um projeto inclusivo”, explica.

CAE vota menos burocracia na concessão de benefícios

A eliminação de uma série de entraves burocráticos à concessão do benefício de um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência é prevista em projeto de lei que se encontra na pauta da reunião de terça-feira (27) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a proposta (PLS 489/09) extingue a exigência de perícia para constatação de incapacidade no trabalho e elimina a necessidade de comprovação de insuficiência de recursos para recebimento do benefício. Também dispensa o comparecimento a órgãos públicos de pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

O projeto prevê a elevação do valor máximo de renda familiar per capita para recebimento do benefício. Hoje, esse limite é de um quarto do salário mínimo. Colombo o considera insuficiente, porque essas famílias são geralmente obrigadas a arcar com gastos elevados na compra de medicamentos.

A elevação, sob encargo do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e de acordo com as disponibilidades orçamentárias, deverá ser concluída no prazo de dez anos, com a fixação do limite per capita de um salário mínimo. O benefício é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93).

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator da proposta, apresentou emenda substitutiva. O texto ainda será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Deficientes
Outra proposta em pauta na CAE, para decisão terminativa, é o PLS 646/07, do senador Marcelo Crivella, que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional.

Conforme o relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), o mérito da proposta é indiscutível, "pois a medida corrige inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicáveis aos autistas e aos deficientes visuais e mentais".

Domésticos
A CAE deve analisar, também terminativamente, o projeto de lei que autoriza a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos pagamentos efetuados a planos de saúde contratados em benefício de empregado doméstico.

O autor, senador César Borges (PR-BA), argumenta que o incentivo à oferta de plano de saúde ao empregado doméstico propiciará a esse trabalhador não só uma compensação pela discriminação injustificada que sofre na legislação trabalhista, mas também aliviará o sistema público de saúde.

A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou que outro efeito da proposta será o incentivo à formalização de massa significativa de trabalhadores, com repercussão direta nas finanças da Previdência Social.

Factoring
Consta ainda na pauta da CAE projeto de lei que trata das operações de fomento mercantil (factoring). Depois de recolher subsídios sobre o assunto, o relator da proposta (PLC 13/07), senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou um texto alternativo com extensa normatização para todo o setor.

O substitutivo, que ainda deverá ser examinado pelo Plenário do Senado, reorganiza os dispositivos e os agrupa em cinco capítulos: o primeiro trata do contrato; o segundo, das sociedades; o terceiro, das normas penais; o quarto, das disposições tributárias; e o quinto, das disposições finais, inclusive da vigência da lei.

A pauta da CAE, que se reúne às 10h de terça-feira, é composta de 16 propostas, tratando ainda de temas como estímulo aos arranjos produtivos locais (PLS 142/08), incentivo à doação de materiais para programas de habitação popular (PLS 25/06) e tratamento tributário, trabalhista e previdenciário de prêmios pagos pelo empregador ao empregado a título de desempenho (PLC 286/09), entre outros.
Fonte: Agência Senado

Abastecimento d’água encontra-se defasado

Água potável é necessidade primária para qualquer população, mas o município de Felipe Guerra vem sofrendo com o fornecimento de água que é oferecido na comunidade.

Devido ao problema, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento reivindicando para que sejam efetuados reparos na rede de abastecimento e que seja melhor gerenciado o fornecimento de água potável à cidade Felipe Guerra.

Para o peemedebista, “o melhor gerenciamento por parte da CAERN e o fornecimento de água de boa qualidade, consistirá num grande incentivo ao bem-estar da população de Felipe Guerra, na medida em que centenas de pessoas que vivem na sede municipal terão água em abundância e de melhor qualidade para suas atividades diárias”.

1º Congresso Estadual da JPMDB/RN.

Conforme deliberação em reunião do diretório estadual da JPMDB/RN, realizada no dia 06 de março em Natal, o 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB no RN, será realizado em Natal, no dia 28 de maio de 2010, das 8h ás 12h. Seguindo a programação, logo ápos o congresso toda a juventude se descolará para o evento de comemoração de 40 anos de vida pública do Senador Garibaldi Filho e do Deputado Henrique Alves, onde contaremos com a presença da Candidata a Presidente da República Dilma Roussef e do Deputado Michel Temer.

Novas turmas de Formação Política no Distrito Federal

A Fundação Ulysses Guimarães do Distrito Federal reuniu cerca de 450 pessoas interessadas em se tornar mediadores dos cursos do Programa de Formação Política. O encontro foi realizado no dia 23 de março, em Brasília.

A presidente da FUG-DF, Rose Rainha, será a coordenadora do programa que teve sua primeira turma iniciada no último dia 10, com 40 alunos matriculados no Curso Básico de Formação Política.

Rose Rainha declarou que a meta no Distrito Federal é ambiciosa, pois pretendem formar acima de cem turmas até o próximo mês. “Muitas lideranças políticas do PMDB estão envolvidas na implantação do EAD no Distrito Federal. Os deputados do partido estão bastante dedicados na formação de turmas”, informou.

A FUG-DF também está fechando parcerias com faculdades, igrejas, associações, lideranças políticas e partidárias para a promoção de cursos, muitas delas já em fase avançada de negociação.

O presidente PMDB do Distrito Federal, deputado Tadeu Filippelli, presente no evento, afirmou que “essa iniciativa é extremamente valorosa, pelo momento de crise política que Brasília enfrenta. É uma demonstração de que o PMDB não está parado, não se apequena e quer avançar. Essencialmente, é uma oportunidade de ver o partido crescer com qualidade, a ponto de fazer a diferença o seu desempenho, nas eleições que se aproximam”.

O deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, foi o responsável pela condução do treinamento de mediadores e lembrou o papel da entidade na formação de candidatos, já que essa não é uma preocupação corriqueira no meio político. “Nós, do PMDB, com esse trabalho, estamos buscando corrigir isso. Com um ensino de qualidade, que permita formar primeiro bons cidadãos; depois, bons políticos”, concluiu.

Garibaldi Filho sugere a criação da 'Bolsa-Seca'

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) sugeriu ao governo federal a criação da "Bolsa-Seca", como forma de compensar os agricultores do Nordeste pela irregularidade no regime de chuvas na região. A criação do beneficio consta de projeto de autoria do próprio Garibaldi, em tramitação na Casa.

O senador frisou que o Nordeste "não pode ser tratado como sempre foi, de forma improvisada". Segundo ele, as autoridades estão acostumadas com Brasília, onde as chuvas são constantes, e se esquecem do semiárido, que constitui 90% do território do Rio Grande do Norte, afirmou.

Garibaldi reconhece que a política assistencial do governo minimiza as consequências sociais da seca, mas observou que o valor dos benefícios previdenciários são ainda mais irrisórios no Nordeste, uma vez que muitas pessoas não contribuíram para a Previdência Social, recebendo hoje apenas um salário mínimo a que fizeram jus devido à idade.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS), que manifestou apoio ao projeto de Garibaldi Alves Filho, ressaltou que a seca atinge hoje tanto o Nordeste como o Sul, sugerindo a criação de um fundo para compensar os agricultores pelos prejuízos provocados tanto pela seca quanto pelo excesso de chuva.


Fonte: Agência Estado

Garibaldi quer mais agilidade para ações que minimizem efeitos da seca

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu mais agilidade no socorro às vítimas de fenômenos climáticos, como a seca que começa a afligir os agricultores do Nordeste e, de modo especial, do Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, o problema da falta chuvas já começa a ser esquecido "e as consequências no estado e na região podem ser gravíssimas do ponto de vista do bem-estar da população". Garibaldi Alves Filho disse que as chuvas na região "já deveriam ter se mostrado muito mais abundantes do que estão caindo" e que a perda da safra já é um fato.

Na avaliação do senador, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional, deveria já estar atuando mais intensamente para minimizar as consequências da estiagem. O parlamentar disse que esse é o tipo de caso que justifica uma medida provisória, a qual, no entanto, não é editada.

O senador afirmou que o país precisa ter a capacidade de prevenção desse tipo de fator climático, assim como a capacidade de convivência com o fenômeno da seca. Infelizmente, segundo ele, o país não está capacitado em nenhum dos casos.


Fonte: Agência Senado

CAE apoia indenização à UNE pela destruição de antiga sede

Destacada pelos senadores como medida reparadora justa e indispensável, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto do governo que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da antiga sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. O projeto (PLC 19/10) também estabelece o pagamento de uma indenização pela perda do prédio após incêndio ocorrido em 1º de abril de 1964, tido como uma resposta à resistência da entidade ao golpe militar que destituiu o presidente João Goulart.

- É um ato que se reveste de peso histórico muito forte. O incêndio foi um gesto violento da ditadura para calar a juventude - disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Do histórico prédio, estudantes brasileiros lideraram campanhas contra o Estado Novo, em defesa do petróleo e por uma escola pública de qualidade. Ali o presidente João Goulart foi, com todo o seu Ministério, agradecer a participação dos estudantes na campanha da legalidade que lhe garantiu o direito de assumir a Presidência da República depois da renúncia de Janio Quadros.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto prevê a instalação de uma comissão de representantes do governo destinada a fixar o valor e a forma de indenização que será paga. Pelo texto, esse valor não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, localizado na praia do Flamengo.

A proposta seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde receberá decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.

Estimativa

Depois de se manifestar pela aprovação do projeto, o relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), estimou que a indenização não deve passar de R$ 20 milhões. Ele tomou como referência o valor já aprovado pela Caixa Econômica Federal para financiar a construção da nova sede, de R$ 15 milhões, que também teve como parâmetro o valor do terreno da antiga sede.

Na avaliação de Renato Casagrande (PSB-ES), a destruição do prédio da UNE correspondeu a um momento difícil para a democracia brasileira. "A responsabilização do Estado e a reparação representa um ajuste com a nossa história", disse. Depois de lembrar sua militância no movimento estudantil dos anos 60, no qual também atuavam Dilma Rousseff, hoje no PT, e José Serra, no PSDB, os principais nomes da corrida presidencial de outubro, Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que os dois certamente estão de acordo com o projeto de iniciativa do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Os aplausos partiram também de Gilberto Goellner (DEM-MT), outro que também registrou sua participação na luta estudantil, como presidente do diretório central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. José Agripino (DEM-RN), disse que desde o ano passado o DEM já havia definido seu apoio ao projeto que, como destacou, permitirá o resgate de um dos maiores símbolos da luta democrática no país.


Fonte: Agência Senado

Três comissões do Senado debatem marco regulatório do pré-sal na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve realizar, na próxima terça-feira (27), audiência pública conjunta destinada a debater os quatro projetos do governo que estabelecem o marco regulatório para a exploração de petróleo e gás natural nas áreas do pré-sal. Estarão em debate, portanto, o regime de partilha (PLC 16/10), a capitalização da Petrobrás com a cessão onerosa da atividade de pesquisa e lavra (PLC 8/10), o fundo social (PLC 7/10) e, ainda, a criação da nova estatal Petro-Sal (PLC 309/09).

Requerimento para realização do debate foi aprovado em reunião da CAE na terça-feira (20). A audiência será feita em conjunto com as comissões de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além de representantes do governo, devem participar da audiência autoridades fazendárias dos estados, tributaristas, constitucionalistas e economistas. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Os projetos do Pré-sal tramitam em regime de urgência, já tendo se esgotado o prazo constitucional de 90 dias para que as comissões analisem o texto referente à criação da Petro-sal. Dessa forma, o parecer sobre essa matéria será apresentado diretamente em Plenário.

Banco Mundial
Também aprovado na reunião da CAE, outro requerimento do senador Renato Casagrande prevê audiência com o diretor adjunto do Banco Mundial, Rogério Studart. Ele irá expor e debater o processo de reforma da instituição e o futuro das relações entre o banco e o Brasil.


Fonte: Agência Senado

Deputado reivindica segurança para Zona Norte de Natal

Como é de conhecimento geral, a situação da segurança pública na Zona Norte de Natal encontra-se caótica. Devido às constantes reivindicações da população, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento reivindicando, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a instalação de uma Base Comunitária de Polícia no Loteamento José Sarney, Zona Norte de Natal.

Para Walter, “na verdade, é necessária a reestruturação de toda infra-estrutura policial dessa região de Natal, para que se possa ao menos garantir um atendimento razoável a população, que muito carece de assistência policial, numa época em que a insegurança tomou contas das ruas, como é de conhecimento público e geral.

Henrique tem reunião com líderes para articulações no RN

Essa semana será decisiva para o Partido Progressista do Rio Grande do Norte. Depois de o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) conseguir as assinaturas de 10 dos 16 prefeitos da legenda a favor da sua candidatura à reeleição, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) - que está atuando para tirar do deputado Robinson Faria (PMN) o comando do PP no estado - tem uma reunião marcada com o presidente nacional do partido, o senador Francisco Dornelles (RJ), e com o deputado federal Mário Negromonte (PP-BA).

O objetivo é assegurar que a palavra dada por Dornelles de que respeitaria a vontade da maioria prevaleça, independente de o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire (PP) ser candidato a deputado federal. Se antes Henrique vinha atuando com veemência nos bastidores, agora tem um motivo a mais. Após constituir o bloco PMDB, PR e PV, ele pretende compensar a saída do partido de João Maia da majoritária, devolvendo (com sobra) o tempo de propaganda eleitoral para Iberê.

Por Flávia Urbano, da redação do DIARIODENATAL

PMDB de Santa Cruz faz entrega de certificados com a presença de autoridades estaduais

Aconteceu nesta quinta-feira (15) às 20h na Câmara Municipal de Santa Cruz a entrega de certificados aos alunos do Curso Básico de Formação Política promovido pela EAD e pela Fundação Ulysses Guimarães. A solenidade contou com a presença de várias lideranças locais do PMDB, de outros partidos e autoridades importantes do nosso estado.
O primeiro orador da noite foi o presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Rio Grande do Norte, Gleire Belchior. Em seu discurso ele destacou a ilustre presença do senador Garibaldi Alves Filho que não considerou a distância entre Brasília e Santa Cruz, mas fez questão de aqui está presente para prestigiar uma solenidade local. Também falou da importância da solenidade o mediador do curso Francisco Erivan Justino.
Entusiasta em seu discurso foi o jovem deputado estadual Walter Alves que não deixou de destacar a grande trajetória política do pai e dos benefícios por ele trazidos para o nosso estado. Mas o discurso mesmo mais esperado da noite foi do senador Garibaldi Alves. Ele seguiu o discurso do filho e contou um pouco de sua história política quando nela entrou ainda usando calça curta. Prendeu a atenção de todos quando declarou que as palavras usadas por Monsenhor Raimundo na fachada da igreja: Água sim, voto sim, água não, voto não, foram decisivas para que ele apressasse a construção da adutora Monsenhor Expedito que beneficiaria o povo santacruzense e demais cidades circunvizinhas.
Garibaldi não perdeu tempo e pediu um voto de confiança ao povo santacruzense por todo trabalho prestado ao seu estado. Após seu discurso foram entregues os certificados aos alunos do curso Básico de Formação Política (pelo próprio senador) e logo em seguida foi oferecido um coquetel aos convidados presentes.

Blog do Paulo Cesar

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