Comunicado

Caros Amigos da JPMDB Santa Cruz/RN, venho através deste, comunica aos membros da JPMDB que neste Sabado terá uma Breve Reunião na casa de Daliana Farias. Esperamos atenciosamente a presença de todos.
Horario: 19:30

Nova regra para sigilo bancário passa na CAE

O sigilo bancário - instituído para proteger o cidadão, mas muitas vezes usado para ocultar transações ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção - pode ter uma mudança profunda. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto com 15 artigos e 129 itens que flexibiliza o conceito de dados que devem ser protegidos e atribui aos órgãos públicos de fiscalização e investigação acesso automático a dados sigilosos, uma vez concedida autorização judicial e dentro da competência desses órgãos, que são listados na proposta.

A ordem judicial, conforme o projeto, será concedida a toda a operação de investigação. Com isso, não é necessária a renovação do pedido quando, a partir da operação, surgirem novos suspeitos ou novos bens, direitos ou valores que mereçam investigação própria. A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Banestado
A proposta acolhida pela CAE é um substitutivo do senador Gerson Camata (PMDB-ES) a dois projetos: um deles (PLS 418/03) apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e outro (PLS 49/05) de autoria do então senador Antero Paes de Barros, com o objetivo de alterar a Lei Complementar 105/01.

Antero usou como base para sua proposta as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado (CPMI do Banestado), que apurou a evasão de divisas e lavagem de dinheiro entre 1996 e 2002 no Brasil.

A regulamentação do sigilo bancário - estabelecida pela Lei Complementar 105/01 - mostrou-se inadequada à condução do inquérito, na forma desejada pela CPMI, principalmente no acesso a dados bancários.

A flexibilização do sigilo bancário é uma recomendação da Financial Action Tark Force (FATF), força-tarefa que congrega 31 países, incluindo o Brasil, com o objetivo de combater globalmente a lavagem de dinheiro.

Definição
O projeto, que será analisada também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), define o que é dado protegido ou não por sigilo. Caso seja aprovado, deixariam de ser sigilosos para os órgãos públicos de fiscalização e investigação, por exemplo, os dados que informem se a pessoa possui ou não capacidade financeira ou patrimonial para realizar determinadas operações ou transações com certas quantias.

Perderiam também a proteção os valores globais, com a respectiva identificação da pessoa física ou jurídica, correspondentes a operações financeiras como lançamento a débito em contas correntes ou em contas de poupança. Veja aqui a lista completa dos dados que deixam de ser sigilosos para os órgãos públicos de fiscalização ou de investigação.

Vassourada
Durante a discussão do projeto na CAE, Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou que o projeto representa uma "vassourada, como diria Jânio Quadros", na corrupção e na lavagem de dinheiro. Para ele, a proposta é melhor do que a do Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados. O texto aprovado na comissão, disse, poderá trazer uma grande ajuda às autoridades responsáveis pela condução de investigações sobre esses dois tipos de crimes.

O relator disse ter incluído a Polícia Civil entre os órgãos de investigação, fiscalização e inteligência com acesso a sigilo bancário quebrado, depois de constatar que as investigações desse órgão policial deram início à "faxina política" no Distrito Federal. As averiguações iniciais da Polícia Civil do DF deram origem à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que resultou na prisão do então governador José Roberto Arruda e alguns auxiliares.


Fonte: Agência Senado

Deputado apresenta projeto que obriga execução de Hino do RN

Com o objetivo de divulgar, propagar e popularizar o Hino do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatório a execução do Hino do Rio Grande do Norte nas escolas públicas estaduais.

Assim, haverá o resgate das mais íntimas raízes do povo potiguar, a sua razão de ser e de existir, promovendo o resgate da memória histórica da sua gente e elevando através da educação na vida escola, a valorização da própria terra e das características regionais evocadas.

No projeto, Walter deixa claro que as escolas públicas da rede estadual de ensino deverão promover a execução do Hino do Rio Grande do Norte, uma vez por semana, no início de cada turno de aula, com a participação dos corpos docentes, discente e funcional de cada unidade.

Segundo o peemedebista, “não é de hoje a necessidade de se fomentar o sentimento cívico e patriótico no povo do Rio Grande do Norte. Daí a função do Hino Oficial do Estado, como real instrumento de exaltação do ufanismo local e valorização histórica, como ponto de partida para um autoconhecimento do povo, para o povo e pelo povo”.

Já em pleno vigor em Estados como Ceará, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais, tal projeto de lei traz em si um conteúdo cultural inegável e a finalidade que é a mais eficiente formação cívica e patriótica dos jovens estudantes, como resultado quase natural que conhecimento do Hino Oficial do Estado vai propiciar.

Segundo Walter, “com a aprovação e sanção deste Projeto de Lei, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte levantará, mais uma vez, a bandeira da cultura do povo potiguar, que precisa ser munida de mecanismos de difusão, exaltação e propagação, como forma de se valorizar os sentimento cívico local e os valores mais íntimos da terra”.

Plenário pode votar projeto que garante internet em escola pública

Plenário pode votar projeto que garante internet em escola públicaO projeto pretende assegurar às escolas públicas acesso à internet com conexão de banda larga e permitir o uso de recursos do Fust para esse fim.

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária marcada para as 13h30, o projeto que garante o acesso de alunos de escolas públicas à internet de banda larga. Outros itens da pauta são as propostas de regulamentação do sigilo de documentos oficiais e de redução do tempo de contribuição para facilitar a aposentadoria de pessoas com deficiência. Essas matérias foram consideradas prioritárias pelos líderes de partidos.

O Projeto de Lei 1481/07, do Senado, torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o País até 2013. O objetivo da proposta é assegurar às escolas públicas acesso à internet com conexão de banda larga e permitir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para esse fim.

Já o PL 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. com o PL 5228/09, do Poder Executivo, trata do sigilo de documentos oficiais. Segundo o substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o sigilo de documentos classificados como ultrassecretos terá duração máxima de 50 anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05 diminui o tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência. Segundo o texto, a redução será de 3 anos para as pessoas com deficiência leve; de 6 anos nos casos de deficiência moderada; e de 10 anos para deficiência grave.

Acordos
Além dos projetos prioritários, estão pautados projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais considerados polêmicos. Entre eles, está o PDC 1669/09, que aprova a adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul) — uma área de integração continental que abrange, além do Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Paraguai, o Peru, o Suriname, o Uruguai e a Venezuela.

O acordo é considerado pela oposição como uma aliança com o presidente venezuelano Hugo Chávez, e por isso a votação do projeto que o ratifica tem sido adiada seguidamente. O mesmo ocorre com outros dois acordos com a Venezuela, sobre ajuda mútua na área de comunicação (PDC 1941/05) e transferência de pessoas condenadas (PDC 1739/09), que também estão em pauta.

Além de se opor aos acordos com a Venezuela, o PSDB e o DEM são contra as parcerias com a Bolívia (PDC 358/07, que aprova um convênio para depósito franco no porto de Paranaguá, no Paraná) e com o Zimbábue — PDC 319/07, relativo a um acordo de cooperação técnica. O argumento da oposição é o de que esses acordos deveriam ser reavaliados, pois os três países teriam governos que não respeitam a democracia.

Cammara do deputados

Temer: não há data definida para votar legalização de bingos

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou há pouco, antes do início da comissão geral para discutir as propostas de liberação dos bingos, videobingos e caça-níqueis no País, que não há previsão para votação dos projetos sobre o assunto.

Ele explicou que a decisão de realizar uma comissão geral sobre o assunto foi justamente permitir que grupos favoráveis e contrários à liberação desse tipo de jogos pudessem se manifestar. O debate de hoje, segundo ele, contribuirá para que os parlamentares definam suas posições sobre o tema.

Votações
Sobre as votações na próxima semana, Temer disse que ainda não há uma pauta definida. As prioridades, segundo ele, serão discutidas com os líderes partidários. Temer explicou que, somente depois da reunião com os líderes, a pauta será montada.

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Deputado alerta para falta de segurança na capital

Em sessão na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Walter Alves (PMDB) voltou a citar a questão da insegurança, desta vez falando sobre a capital do estado, Natal.

Na ocasião, o peemedebista comentou que apresentou dois requerimentos. Um deles exige o aumento da cobertura policial, no bairro das Rocas, zona leste de Natal e a reforma e reaparelhamento da Base Comunitária de Polícia, situada no Conjunto Alvorada IV, no bairro da Redinha, zona norte de Natal.

Para Walter, “as autoridades da segurança pública do estado precisam tomar alguma providência eficaz para resolução destes problemas recorrentes que parece não ter fim”.

CAE vota requerimento para adiar projetos do pré-sal até decisão sobre 'royalties'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira (30/03) requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a interrupção da análise do projeto que cria a Petro-Sal (PLS 309/09) até que seja votado o PLC 16/10, que estabelece o regime de partilha e trata da distribuição dos royalties do petróleo.O relator do requerimento na CAE, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentou voto contrário à proposta de Jereissati.

Apesar de o requerimento do senador pelo Ceará tratar apenas do adiamento do projeto da Petro-Sal, senadores da oposição têm defendido em Plenário a interrupção também dos projetos que tratam do Fundo Social (PLC 7/10) e da capitalização da Petrobras (PLC 8/10), até a decisão sobre a distribuição dos recursos do petróleo.

Gim Argello também é relator na CAE do projeto que cria a Petro-Sal e anunciou para a próxima semana a apresentação de relatório sobre a matéria. No geral, o relatório de Gim Argello mantém o texto do PLS 309/09. Mas o senador deve acatar emenda de redação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que altera o nome da estatal a ser criada. A emenda sugere que a empresa seja denominada Pré-Sal Petróleo Sociedade Anônima (o texto original prevê o nome Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Petro-Sal).

O adiamento proposto pelo senador Tasso Jereissati, apresentado no último dia 10, dificilmente será aprovado caso seja mantida a urgência constitucional.


Fonte: Agência Senado





2010 2009 2008

Comunicado JPMDB Santa Cruz/RN

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Horario: 19:30

Walter parabeniza município pela emancipação política

O município de Apodi completa hoje (23) 175 anos de emancipação política. Devido à data marcante, o deputado estadual Walter Alves solicitou à Mesa Diretora da AL para que seja encaminhada uma “Moção de Congratulações” ao município.

No ano de 1766 foi criado o distrito de Apodi. Em 1835, foi elevado a categoria de Vila e logo após Cidade. Segundo o peemedebista, “o progressista município de Apodi, por tudo o que hoje representa para o Rio Grande do Norte merece, com toda certeza, as mais efusivas congratulações desta Assembléia Legislativa, que nesta data antecipa mais esta justa homenagem”.

Pré-sal é principal proposta na pauta das comissões

Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal estão entre as principais matérias na pauta das comissões do Senado na próxima semana. Na terça-feira (30) termina o prazo para apresentação de emendas. Embora os projetos tramitem simultaneamente nas diversas comissões, para cumprir o prazo de 45 dias previsto na urgência constitucional, a apresentação de emendas está centralizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Quando se encerrar o prazo, na terça-feira, as emendas retornarão à Mesa do Senado, que as encaminhará às comissões. Entre alguns relatores já escolhidos, há a tendência de propor a realização de audiências públicas para instruir os projetos. A realização desses debates é apresentada como um contraponto à decisão do governo de fazer as propostas tramitarem com urgência.

Um dos projetos, o PLC 309/09, o que cria a Petro-Sal, poderá entrar na pauta do Plenário em 9 de abril, trancando-a partir do dia 19, se não for votado até lá. Os outros três - os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10 - integrarão a ordem do dia até 27 de abril, trancando-a a partir de 5 de maio.

Relatores
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já indicou os relatores para as propostas. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) cuidará do projeto mais polêmico, o PLC 16/10, que institui o regime de partilha para o pré-sal e redistribui os royalties entre todos os estados e municípios, conforme os respectivos fundos de participação. O projeto desperta um debate ideológico - o sistema de partilha é acusado pela oposição de aumentar a presença do Estado na exploração - e federativo, porque os estados e municípios produtores se sentem prejudicados pela redistribuição dos recursos prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) vai relatar na CCJ dois projetos - o PLC 7/10, que cria o Fundo Social com os recursos obtidos na exploração do petróleo do pré-sal, e o PLC 8/10, que trata da capitalização da Petrobras. O PLC 7/10 também tem gerado muitos debates, pois há ideias para se aplicarem os recursos do fundo em áreas as mais diversas, como educação, saúde e recomposição de perdas das aposentadorias.

Petro-Sal
Outro projeto que integra o conjunto das proposições sobre o pré-sal é o PLC 309/09, que cria a Petro-Sal. Essa proposta, relatada na CCJ pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também gerou muita polêmica, a começar pela maneira como chegou à Casa. Os senadores da oposição propuseram na CCJ e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o que, na linguagem legislativa, se chama de sobrestamento da matéria. Eles pretendiam fazer com que o projeto não andasse nas comissões e no Plenário antes da chegada das demais proposições. Na verdade, a Petro-Sal cuidaria de algo que estava em outra proposta, que ainda não havia chegado à Casa: o regime de partilha.

A própria criação da Petro-Sal é questionada por vários senadores, como Tasso Jereissati, Francisco Dornelles (PP-RJ), José Agripino (DEM-RN) e Álvaro Dias (PSDB-PR). Eles argumentam que, ainda que o sistema de partilha seja acolhido pelo Senado, a criação de mais uma estatal seria desnecessária. Afinal, sua atividade-fim poderia ser desempenhada por outros organismos governamentais já existentes, como a própria Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

CAE e CI
Os nomes dos senadores escolhidos para relatar, na CAE, os projetos do pré-sal foram anunciados na quinta-feira (25) pelo presidente da comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Gim Argelo (PTB-DF) relatará a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal. Já o projeto que regulamenta o sistema de partilha e redistribui os royalties entre estados e municípios terá como relator o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Delcídio Amaral (PT-MS) será responsável pela proposta que trata da capitalização da Petrobras, e o próprio Garibaldi Alves relatará o projeto que cria o Fundo Social.

Na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) - onde as propostas tramitam simultaneamente com a CCJ e a CAE -, a expectativa é de que o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), anuncie na segunda-feira (29) os nomes dos relatores. Nesse dia, a comissão realiza mais um painel do ciclo de debates sobre recursos humanos para inovação e competitividade.

O projeto que cria o Fundo Social deverá ser analisado por outras comissões do Senado, além da CCJ, da CAE e da CI. Vão emitir parecer sobre a proposta também a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ainda não anunciaram os nomes dos relatores.



Fonte: Agência Senado

Sarney vai passar por cirurgia para retirada de tumor benigno

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai submeter-se nesta segunda-feira (29/3) a uma cirurgia para retirar um tumor benigno da região da boca. A operação será no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o senador está internado desde a quinta-feira (25/3).

De acordo com a assessoria de Sarney, a cirurgia é simples. Será apenas a remoção de um quisto na região labial. O tumor foi diagnosticado há duas semanas em Brasília. O senador completa 80 anos em 24 de abril.

Conheça a Fundação Ulysses Guimarães

A Fundação Ulysses Guimarães uma instituio de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para constituir-se num centro de estudos de ciências políticas e sociais capaz de dar suporte técnico a um parlamento brasileiro independente, fundamentado em valores políticos, cuja base formada pelo exercício da democracia e da livre expressão.

A Fundação Nacional em Brasília - DF, funciona junto ao Congresso Nacional e mantém escritórios em várias capitais brasileiras, sempre em estreita interação com os parlamentares locais.

A Fundação possui corpo técnico próprio empenhado na produção de trabalhos específicos ou na discussão e administração de problemas do dia a dia, além de um vasto cadastro de colaboradores a ela vinculados pela coincidência do exercício de valores e princípios políticos.

Entre esses nomes encontram-se personalidades de notório saber e notável liderança nos campos das artes, da economia, das ciências jurídicas, sociais e política, da administração pública, do sindicalismo e principalmente políticos. Nomes que muito poderão contribuir para a consolidação de nossa emergente democracia.

A Fundação Ulysses Guimarães compartilha suas crenças com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB, que assim as expressa:

*Compromisso fundamental com a democracia, princípio primordial e inarredável e instrumento insubstituível para assegurar a dignidade humana e a justiça social;
*Defesa intransigente do interesse nacional, concebido como interesse do povo brasileiro;
*Visão do cidadão como o valor básico da vida social e política;
*Visão do trabalho como fundamento da riqueza e do desenvolvimento com seus interesses sobrepondo-se aos do capital;
*Exercício da política como forma de desenvolver o país e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos;
*Concepção de uma sociedade organizada por um estado de direito, com democracia e liberdade;
Visão do Brasil como País soberano e integrado ao mundo moderno.
*Estes princípios tornaram possível a consolidação da democracia, o fortalecimento das instituições e contribuíram para as grandes mudanças sociais e econômicas que colocaram o Brasil em situação de destaque junto as demais nações do mundo.
OBJETIVOS

Confirmando sua vocação de formadora dos conceitos norteadores da condução do país rumo ao desenvolvimento democrático a FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES trabalha com os seguintes objetivos:

1. Produção de trabalhos e estudos voltados para o campo das ciências políticas, econômicas e sociais;
2. Formação e desenvolvimento de recursos humanos nas áreas das ciências sociais;
3. Pesquisas de opinião política;
4. Promoção de trabalhos e estudos na área de documentação, pesquisa e apoio a instituições científicas;
5. Assessoria política;
6. Trabalhos de análise econômica e política;
7. Desenvolvimento de projetos em cooperação com centros acadêmicos;
8. Disseminação de informações nas áreas das ciências políticas e sociais;
9. Incentivo à formação de lideranças políticas e à participação política de uma forma geral.
ATIVIDADES

Concretizando seus objetivos, a FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES realiza, além de seus contatos e ações diárias, as seguintes atividades:

Revista Ulysses que reúne, em edição trimestral, idéias, ensaios, artigos, estudos, teses e outros trabalhos sobre problemas ligados à vida política nacional, discutidos livremente em suas páginas por alguns dos mais expressivos nomes da inteligência brasileira;

Programa de Formação Política, pelo Método de Ensino a Distância, oferecido gratuitamente em todo o território Nacional. O Programa conta atualmente com dois cursos, os quais podem ser solicitados nesta página.

Realização de concursos com premiação para trabalhos escritos dentro de temática ligada aos problemas nacionais, que objetivam incentivar o estudo e a participação política em todos os níveis;

Realização de seminários sobre assuntos conjunturais que objetivam permitir à militância política e ao cidadão comum acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos no Congresso Nacional com alto grau de informação sobre os diversos assuntos que lá são tratados;

Realização de pesquisas de opinião política que visam conhecer e acompanhar a percepção do cidadão sobre os diversos temas em discussão, bem como avaliar o desempenho dos parlamentares e do Congresso Nacional como um todo.

Para saber mais sobre a Fundação Nacional visite www.fugpmdb.org.br

Um homem Humilde

Garibaldi um Homem Simples

Senado aprova mais rigor no transporte de cargas perigosas

Com o objetivo de ampliar os cuidados no transporte de cargas perigosas e evitar riscos à população, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (25), em turno suplementar e em decisão terminativa, projeto determinando que esse transporte deve obedecer não apenas normas estabelecidas na Lei 11.442/07, mas também regulamentações dos órgãos responsáveis pelo setor.

Conforme explica o autor do projeto (PLS 448/09), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), alguns operadores do transporte de carga têm desconsiderado normas específicas para casos de cargas perigosas, definidas pelas agências nacionais de transportes Terrestres (ANTT) e Aquaviários (Antaq). Eles argumentam que, desde a implantação da Lei 11.442/07, a prestação dos serviços estaria regulamentada por essa nova legislação.

Com o projeto, Garibaldi quer impedir essa "interpretação inadequada da legislação" e evitar negligência "com medidas de prevenção de acidentes e de mitigação de seus efeitos previstas nas normas próprias para o transporte de produtos perigosos".

O projeto foi aprovado na CI sob a forma de substitutivo apresentado pela relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Ela incluiu no texto o número da lei que assegura à ANTT e Antaq atribuições de regulamentar o transporte de mercadorias perigosas. Também acolheu emenda do senador Adelmir Santana (DEM-DF), determinando como atribuição da ANTT, em articulação com o órgão ambiental, a implementação do Registro Nacional para os Transportadores Rodoviários de Produtos Perigosos.

Segundo a relatora, o projeto, ao federalizar a regulamentação do transporte de produtos perigosos, "evita a proliferação de regras estaduais que dispõem sobre a questão e desburocratiza o transporte rodoviário de produtos perigosos, sem, no entanto, reduzir a vigilância e a segurança do mesmo".
Fonte: Agência Senado

Assu deverá receber sede do Procon

Com o objetivo de oferecer uma melhor infra-estrutura de segurança jurídica ao interior do RN, que tem Assú como uma das cidades-pólo, o deputado Walter Alves (PMDB) reivindicou a instalação de um núcleo do Procon Estadual no município.

Para Walter, “Assú possui significativo contingente populacional, além de ser município referencial para toda a sua região. Assim, uma parcela expressiva da população se valerá dessa instalação que só vem a somar com os anseios do Rio Grande do Norte”.

Câmara assina adesão ao Movimento Hora do Planeta

Brasília - Todos os edifícios da Câmara dos Deputados terão suas luzes apagadas no próximo dia 27 de março, sábado, das 20h30 às 21h30, como parte do Movimento Hora do Planeta. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), assinou no final da tarde desta quarta-feira (24/03), o termo de adesão na presença do representante do WWF-Brasil, organização não-governamental que organiza o movimento, Cláudio Maretti, dos integrantes do EcoCâmara e do diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

"Esta é mais uma das ações da Câmara dos Deputados para a preservação do meio ambiente", afirmou Temer. O presidente recebeu um kit do WWF-Brasil composto por uma camiseta do movimento e uma lanterna que funciona sem pilhas, para ser usada durante a Hora do Planeta.

"Eu costumo citar um episódio da minha infância, em Tietê, no interior de São Paulo. A cidade é cortada pelo rio de mesmo nome, onde, quando faltava água, eu e meus irmãos tomávamos banho em suas águas límpidas. Hoje, em apenas uma geração, não é possível chegar perto do rio. Vamos esperar que a conscientização de toda a sociedade possa promover a recuperação da natureza em um tempo menor do que esse", disse o presidente.

Garibaldi Filho indica relatores do projeto do Pré-sal

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), será o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que muda o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha. É neste projeto que consta a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que divide os royalties do petróleo de acordo com critérios dos fundos de participação. A indicação foi feita nesta quinta-feira (25) pelo presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O senador potiguar divulgou ainda os relatores dos outros projetos. Delcídio Amaral (PT-MS) vai relatar na CAE o que trata da capitalização da Petrobras. O próprio Garibaldi ficará com o projeto do fundo social. Gim Argello (PTB-DF) relata na comissão a criação da Petro-Sal.

A CAE é uma das comissões de mérito em que o projeto terá de passar. Ele será analisado também nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão de Infraestrutura, o presidente Fernando Collor (PTB-AL) ainda não definiu os relatores. Na CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) indicou Kátia Abreu (DEM-TO) para relatar o projeto que trata dos royalties.

O projeto dos royalties tramitará nestas três comissões, mas poderá ir direto para plenário se não for aprovado até o dia 6 de maio, devido à urgência constitucional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou à proposta.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os relatores também já estão definidos. Demóstenes deu todos os projetos para a relatoria de senadores da oposição. Além de Kátia Abreu com a partilha, Tasso Jereissati (PSDB-CE) relata a Petro-Sal e ACM Jr (DEM-BA) ficará com o fundo social e a capitalização da Petrobras. Todos os quatro projetos do pré-sal tramitam no Senado em regime de urgência constitucional.


Fonte: G1

Projeto será levado a Bom Jesus

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou novo requerimento reivindicando a implantação do projeto “Internet de Todos”, desta vez no município de Bom Jesus.

Segundo o peemedebista, que busca levar o projeto a todos os municípios do RN, “o atendimento de tal reivindicação é medida fundamental para a cidade de Bom Jesus, que se valorizará com a disponibilidade do acesso à Internet, medida que é indispensável para toda uma região, permeada de núcleos residenciais, comerciais e industriais”.

Padilha lança o curso de Formação de Cidadania Comunitária

Brasília - O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha (RS), lançou nesta quarta-feira o novo curso de Ensino a Distância intitulado Formação de Agentes de Cidadania Comunitária. De acordo com Padilha, o programa voltado para cidadania deverá preparar a comunidade para atuar ativamente no processo político-administrativo dos municípios.

Para o presidente da FUG, de todas as iniciativas de ensino formuladas pela Fundação esta é a que mais sintetiza a ideia de aproximação com a população. “Falta cidadania comunitária, falta saber o que fazer ou como ajudar. Esse curso tem por objetivo de corrigir essa falha comum a quase todos os estados”, destacou.

Em sua explanação, Padilha compartilhou com os presentes sua experiência como administrador municipal da cidade de Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul. “Quando fui prefeito fiz questão de estimular a ação do Conselho Municipal, que teve a sua origem nas associações comunitárias. Em 1989, municipalizei a saúde. Queria construir um posto de saúde no Centro. O conselho optou por três ambulatórios, me curvei aos apelos da comunidade. Saí com 97% de aprovação popular”, lembrou.

Padilha esclareceu que a Constituição de 1988 garante a descentralização política e administrativa. “Essa descentralização não funcionada porque o nível de cidadania não está à altura da que foi prevista pela Carta Magna. Esses conselhos são muito importantes social e politicamente. O cidadão efetivo é aquele que participa. O Estado é imaterial, ele só se torna realidade por meio da vontade e da contribuição do cidadão”, disse.

Na avaliação do presidente, depois que o cidadão se integra ao processo político-administrativo pode cobrar ações de educação, trabalho, previdência social, saúde, alguns das principais deficiências da atualidade. “Nosso desejo é qualificar cidadãos que desejem ser úteis às suas comunidades. O cidadão no pleno exercício da cidadania que se coloca a serviço da sociedade. O cidadão precisa estar preparado. A instituição sobe à medida que a cidadania sobe, quando as comunidades aprendem a reagir e cobrar”, defendeu. Para Padilha, a população precisa reassumir suas posições nas decisões da comunidade e isso deve ser feito de modo qualificado.

Padilha explicou aos coordenadores o conteúdo programático de cada aula do novo curso, que inclui noções dos poderes econômico e político. Além disso, o curso deverá abordar regras do Poder Democrático, que irá apresentar aos alunos aqueles que participam das decisões, como e o que decidir e o poder de influência das minorias e das maiorias. “É fundalmental que a população entenda as dimensões da cidadania, o valor da democracia participativa, os obstáculos da democratização plena no Brasil. Até mesmo a descentralização do Estado moderno, que hoje é um dos maiores dilemas, é um dos pontos que os alunos precisam e certamente, aprenderão neste curso”, afirmou.

Os fundamentos da ordem social no Brasil também serão abordados no curso no qual os alunos poderão debater a complexidade de áreas como saúde, assistência social, meio ambiente, política urbana, criança e adolescência, políticas para idosos e portadores de necessidades especiais e a ampliação do acesso à Justiça. “Todas são questões que devem ocupar as atividades dos Conselhos Municipais. A realidade local é que vai determinar a inclusão de temas a serem discutidos pelos Conselhos Municipais”, completou.

Padilha abre segundo dia do Seminário de Formação Política

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães Nacional, deputado Eliseu Padilha (RS) e o secretário-geral da FUG, João Henrique (PI), deram início ao segundo dia de debates do Seminário de Formação Política do programa de Ensino a Distância, que está sendo realizado em Brasília/DF.

Na primeira parte das atividades do seminário, os coordenadores e mediadores presentes tiveram a oportunidade assistir a um vídeo institucional da Fundação Ulysses Guimarães sobre o novo curso de Educação a Distância que deve formar o Cidadão Comunitário. Apresentado pelo presidente da fundação, o vídeo esclarece sobre o conteúdo programático do curso e reforça a necessidade de envolvimento do cidadão comum nas decisões de seu município.

Para dar prosseguimento às atividades do seminário, o presidente Padilha abriu espaço para que os estados possam relatar suas experiências e os trabalhos realizados pelas fundações em todo o país. A primeira delegação a apresentar seu relatório é a do Espírito Santo, representada pelo presidente do PMDB local, deputado Lelo Coimbra e o presidente da Fundação Ulysses no estado, Francisco Donato.

O presidente do PMDB do Espírito Santo, deputado Lelo Coimbra, iniciou a apresentação do estado registrando a importância do Ensino a Distância para o partido. “Se há uma experiência positiva no PMDB nacional, esta experiência está relacionada à Fundação”, afirmou.

Donato informou como está estruturado o Ensino a Distância no Espírito Santo, que é dividido em doze regiões coordenada por doze mediadores e suplentes que fazem monitoramento constante das atividades de formação política da Fundação, sendo todos voluntários.

“Nosso desafio, até maio, é o de formar 1.200 alunos”, informou Francisco Donato. A partir de junho serão interrompidos os cursos em respeito à legislação eleitoral.

Além do trabalho de formação política, o PMDB e a Fundação no Espírito Santo está preparando um livro com a história do PMDB capixaba, além de realizar o trabalho de organização dos diretórios municipais no estado, que já diminuiu significativamente o número de diretorias provisórias.

A meta dos Estados é aumentar o número de alunos

O Tocantins foi representado pelo presidente do partido no estado, deputado Osvaldo Reis, que informou que o partido está fazendo um trabalho de visita a todos os 139 municípios tocantinenses. “A ação da Fundação, com os cursos, da juventude e do PMDB Mulher é muito importante para o partido”, declarou Reis.

Osvaldo Reis informou que o número de candidato eleitos do PMDB em Tocantins tem aumentado graças ao trabalho do diretório. “Só de prefeitos no estado passamos de 8 para 38, o que mostra a força do partido em Tocantins”, informou.

A presidente da Fundação Ulysses Guimarães de Mato Grosso, Teté Bezerra, destacou os avanços conquistados pela FUG no estado. De acordo com a presidente, mesmo com uma estrutura modesta e enfrentando uma série de dificuldades para ampliar o alcance dos cursos de Ensino à Distância, a fundação matogrossense está aos poucos superando os obstáculos. “Em Mato Grosso, a FUG tem uma estrutura muito pequena, mas é conduzido por pessoas que têm envolvimento com a causa de formação política”, afirmou.

Tete esclareceu que em 2009 a prioridade da fundação era atuar nos municípios nos quais o PMDB elegeu prefeitos e vice-prefeitos. “Ainda estamos trabalhando para garantir que essa participação seja efetiva. Estamos estimulando o envolvimento daqueles que já demonstraram ter compromisso partidário”, destacou.

Na avaliação de Tete, o novo curso lançado ontem pelo presidente Eliseu Padilha deverá melhorar substancialmente o nível de cidadania da população. “O curso é importantíssimo, mas, além disso, precisamos ainda conquistar três questões fundamentais para ampliar as condições de cidadania do país, que são autonomia, reflexão e consciência”, afirmou.

A mediadora Norma dos Santos que atua na disseminação dos cursos de Formação Política relatou também as experiências de Ensino a Distância no município de Barra do Garças, em Mato Grosso. “Somente no ano passado, formamos mais de 500 alunos com 19 turmas e 36 mediadores. Esse número expressivo só foi possível com o apoio da FUG e do PMDB do estado. Para obter melhores resultados buscamos parcerias com faculdades, que acabaram incluindo o programa em suas grades curriculares”, declarou.

Rafael Xavier, mediador do Programa de Formação Política, apresentou no seminário as principais conquistas da FUG no Paraná. Xavier afirmou que a meta de 2010 é concluir o trabalho que está sendo realizado em todas as 35 turmas novas que foram iniciadas este ano até antes do início de agosto. “O trabalho da fundação é muito importante para termos um contato melhor com a militância para que o partido possa crescer ainda mais”, enfatizou.

A presidente da FUG em Mato Grosso do Sul, Maria Emília, elogiou a gestão do presidente Eliseu Padilha na fundação. “Houve uma grande mudança no enfoque de postura da FUG Nacional. No estado, tínhamos como meta de trabalho a realização de cursos esporádicos. Agora, trabalhos focados e com metas. Trabalhar com metas é muito mais fácil e eficaz”, comemorou.

Maria Emília destacou que no estado, a meta é estimular as pessoas a participarem com mais entusiasmo da política. “Na semana passada estivemos em seis municípios da região Norte, inauguramos o curso de Gestão Pública, que ganhou a adesão das principais lideranças locais. Em médio prazo queremos uma população mais consciente e preparada para escolher melhor seus representantes”, completou.

O presidente da Fundação Ulysses no Rio Grande do Norte, Gleire Belchior, chamou a atenção para a necessidade de melhorar a vinculação entre a FUG e o PMDB no estado. Gleire chegou a sugerir que a experiência implantada pelo presidente Padilha no Rio Grande do Sul de tornar obrigatória a participação dos futuros candidatos no curso de Preparação de Candidatos. “Essa iniciativa não pode ser isolada, deve se estender a todos os 27 estados da nação. A Fundação pode e deve contribuir muito com a formação de novos homens públicos”, ponderou.

Gleire lamentou o número ainda pequeno de mulheres que participam de disputas eleitorais em todo o país. “Cabe ao PMDB trabalhar para que os 30% de cotas para mulheres sejam preenchidos nas convenções estaduais. Isso deve se tornar uma prática comum. A participação feminina nas eleições não pode ser exceção”, cobrou. Gleire se emocionou ao lembrar o legado deixado por Ulysses Guimarães.

Comunicação Interna e Internet são ferramentas lembradas nos debates

Regina Perondi, secretária-geral do PMDB Mulher, afirmou que já existe no partido duas propostas de alteração do estatuto do partido para assegurar a ampliação dos quadros de mulheres também no comando da legenda.

Em sua intervenção o presidente Eliseu Padilha reforçou o convite aos diretórios estaduais e municipais do PMDB e própria FUG de contribuir com notícias, histórias e outros conteúdos no abastecimento dos sites nacionais da fundação e partido. “Criamos dois sites o da fundação (www.fugpmdb.org.br) e do PMDB (www.pmdb.org.br) para aprimorar a comunicação interna, entre os diretórios estaduais e a direção nacional; e externa, da legenda com a sociedade. Precisamos aprender a fazer rede nos estados. A direção estadual deve estar sempre em contato para chegarmos a cada município brasileiro”, disse.

O coordenador do EAD em Santa Catarina, Adenor Piovesan relatou a experiência no estado e informou que a nova gestão, recém eleita, da Fundação Ulysses Guimarães estadual definiu os cursos do EAD e o programa de governo como prioridades da instituição.

Piovesan reafirmou a importância da escolha e da formação de mediados para a formação política do partido, “porque disso vai depender todo o sucesso dos cursos”. Para ele, “um mediador permanente e treinado será o instrumento de aferição do resultado dos nossos cursos”.

O coordenador também defendeu que os mediadores devem ser membros permanentes da Fundação. O presidente Eliseu Padilha, sugeriu a criação dos Conselhos Estaduais, que traçarão as diretrizes locais para a Fundação e serão compostos automaticamente pelos mediadores, enquanto estiverem ministrando os cursos. A aplicação da proposta será estudada pelo Conselho Curador da Fundação

Foto da comissão Executiva da JPMDB Nacional

Garibaldi Filho recusa convite feito por Iberê

O senador Garibaldi Filho recusou o convite feito pelo vice-governador Iberê Ferreira para integrar a chapa do PSB no pleito de 2010. A proposta do candidato ao Governo, exposta ontem na edição da TRIBUNA DO NORTE, era o PMDB indicar o nome para o Senado, no caso Garibaldi Filho, e o PT ficaria com a escolha do candidato a vice. “Gostaria muito de atender ao convite de Iberê. Já militamos muito no MDB, quando esse partido foi fundado no Rio Grande do Norte. Mas eu tenho uma preferência por Rosalba Ciarlini. A essa altura não tenho condições de atender ao convite (de Iberê)”, respondeu Garibaldi Filho.

Sobre a nota pública que divulgou, na qual convida o deputado federal Henrique Eduardo Alves para ingressar na aliança com o DEM, o senador peemedebista admite que também não tem certeza se essa seria a solução mais adequada para o deputado federal do PMDB garantir a reeleição. “Quando fiz aquela convocação, fiz para que ele pudesse, justamente, estudar o que seria melhor não apenas para minha candidatura”, comentou o senador.

Ele analisou que o maior problema do PMDB, hoje, está na coligação proporcional. “Na majoritária (a aliança com outros partidos) é apenas um apoio. Mas na proporcional você tem que somar votos, fazer o quociente”, frisou. Garibaldi Filho foi incisivo: “não tenho convicção se essa ou aquela coligação seria a melhor para a proporcional do PMDB”.

Presidente da JPMDB /RN vai a Brasília para Primeira Reunião da Diretoria Execuiva Nacional

Teremos mais Noticias Breve. Aquarde!

Núcleos do PMDB falam sobre formação política

Brasília – O PMDB Mulher e a Juventude do PMDB discutiram a importância da formação política nas bases do partido, durante o Seminário de Formação Política do programa de Ensino a Distância, realizado em Brasília nesta quarta-feira (24).

A primeira a falar foi a representante do PMDB Mulher, a secretária-geral Regina Perondi que lembrou a importância do debate sobre a questão do gênero. “Para mim homens e mulheres estão juntos, mas não é assim na sociedade. As mulheres também foram educadas a pensar assim”, afirmou.

Regina acredita que é fundamental um espaço para as mulheres falarem, como o disponibilizado pela Fundação durante o evento, mas ainda “a luta das mulheres não faz parte da agenda do PMDB, nem do estatuto, nem da maioria de seus dirigentes e parlamentares”.

Para a secretária-geral, a discussão deve transcender a questão de sexo e deve estar na consciência das pessoas, independente de ser homem ou mulher. “Nós queremos parceiros e parceiras nesse debate, sobre o conceito de gênero, para entender as relações de poder que geram a contraposição entre mulheres e homens. Valorizando as questões de gênero estaremos valorizando as mulheres nas questões políticas”, concluiu Regina Perondi.

Juventude – O presidente da Juventude do PMDB nacional, Gabriel Souza, disse que “a população está cansada do sistema político, que está viciado e privilegia quem tem mais condições estruturais para ganhar eleições”.

Gabriel defendeu que partido político é um canal de expressão da sociedade, por isso o deve saber o que ela quer e pensa. Ele lembrou que o programa partidário deveria ser o regente das ações partidárias. “Nosso programa de governo data de 1996 e o mundo mudou radicalmente nos últimos 14 anos”, declarou Gabriel.

A formação política tem papel fundamental na renovação do partido e da política, segundo Gabriel que afirmou ser “uma revolução silenciosa”.

Gabriel informou que grande parte dos mediadores estaduais do Ensino a Distância são jovens de 16 a 35 anos. “Fundamentalmente temos como fazer, por meio do EAD, a juventude se filiar ao partido”, concluiu.

Padilha apresenta plano de ações da FUG para o próximo triênio

Brasília – O presidente da Fundação Ulysses Guimarães Nacional, deputado Eliseu Padilha (RS), apresentou o Plano de Ações da instituição para o triênio 2010/2012, no primeiro painel do seminário que o Programa de Formação Política está promovendo em Brasília, nesta quarta-feira, 24.

A formação da base do partido é um dos compromissos da Fundação por meio do Ensino a Distância. “Esse programa é absolutamente transformador. Queremos chegar a 2,5 milhões de companheiros que tenham passado por nossos cursos até 2014”, afirmou Eliseu Padilha.

Além da formação política, a Fundação também está comprometida com a elaboração e a redação de um programa de governo para o PMDB. “Com a diversidade de pessoas no PMDB, ficamos descaracterizados como partido e precisamos voltar a ter nossa identidade”, declarou o presidente da Fundação.

Cidadania - A importância da ação cidadã é reconhecida pela Fundação Ulysses Guimarães que lança, neste evento, o curso de Formação de Agentes Comunitários de Cidadania. “O conhecimento é que torna as conquistas definitivas. Nós não temos nível de cidadania para tornar conquistas permanentes. Vamos vencer nosso subdesenvolvimento, vamos criar atalhos para que isso aconteça o mais rápido por meio da formação”, afirmou Eliseu Padilha.

A pretensão é de formar 150 mil pessoas com este novo curso. A partir de agora estão disponíveis quatro cursos pelo Ensino a Distância e mais dois, um em parceria com a Juventude do PMDB e outro com o PMDB Mulher, já estão em planejamento.

Para os cursos de formação política, a Fundação fará uso de mídias eletrônicas e estimulará a parceria com órgãos e entidades da sociedade civil, que já estão em andamento em vários estados.

Municípios – A Fundação Ulysses Guimarães também deverá debater e definir os compromissos e os programas de governo municipal, estadual e nacional do PMDB nos 5.564 municípios do Brasil. “Isso significa dizer que queremos formatar nossos planos de governo a partir dos debates da base. Tem que haver um comando que venha da base”, defendeu Eliseu Padilha.

Além disso, deverão ser levados aos municípios os cursos do programa de formação política e promovido o fortalecimento das ações dos secretários municipais de formação política, que, a partir de decisão da executiva nacional do partido, será o 1º vogal das executivas municipais.

Por fim, deverá ser valorizada a base partidária em todos os municípios do país, com estímulo e promoção do debate interno externo do partido sobre o seu papel na vida da comunidade e seu programa. A partir disso deverá ser atualizado o programa do partido, com base na sua história, e definida a identidade partidária com base neste novo programa.

Deputado reivindica reforma na Casa do Estudante de Natal

A “Casa do Estudante” de Natal, que já passou por inúmeras reformas, ainda encontra dificuldades para abrigar aos estudantes que necessitam de suas instalações. Afinal, nenhuma ampliação considerável em face da grande demanda reprimida que detém há anos, foi efetuada como prova de comprometimento do Governo do Estado para com as dificuldades de moradias encontradas pelos estudantes carentes.

Diante das dificuldades, Walter Alves apresentou requerimento reivindicando, através da Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social, a ampliação da casa.

Segundo Walter, “é dispensável dizer que o caminho certo daqueles que buscam educação superior é Natal, na inegável maioria das vezes. O que faz deste pleito algo relevante para uma legião de cidadãos, que necessitam de moradia em condições dignas para o adequado desenvolvimento dos seus estudos”.

Delegacia da Mulher - Santa Cruz

PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
Gabinete do Deputado WALTER ALVES



Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Venho, por meio deste, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Governadora do Estado, Professora Wilma Maria de Faria e ao Ilmo. Senhor Secretário de Estado da Defesa Social, Delegado Agripino Neto, reivindicando a implantação de uma Delegacia da Mulher no município de Santa Cruz.


JUSTIFICATIVA


Não bastará aumentar o efetivo se não houver majoração de todo o aparato logístico de infra-estrutura e apoio à segurança pública, além de reformas das delegacias de polícias que hoje guarnecem os municípios para defesa social de sua população.

Da mesma forma se faz necessária a implantação de Delegacias da Mulher por todo o território do Estado. Vivemos a era dos direitos! E esse cabedal de acolhimento aos direitos das mulheres é medida imprescindível numa estrutura protetiva de Defesa Social e Segurança Pública. Santa Cruz não pode ficar para trás e necessita que este pleito seja atendido com máxima urgência. Chega de violência contra as mulheres!

Sem mais, é pleito urgente que merece total acolhida por parte desta casa, e, incisiva providência por parte dos agentes políticos responsáveis, aos quais se destina o presente requerimento.

Fica assim justificada a presente propositura.

Sala das Sessões do Palácio “José Augusto”, em Natal, 02 de março de 2010.



Walter Alves
Deputado Estadual

Deputado Recebe Homenagem por iniciativa de projeto de lei

O deputado Walter Alves recebeu, no último dia 20 deste mês, uma homenagem pela criação e aprovação do Projeto de Lei que institui o Dia Estadual dos DeMolays, no dia 18 de março. A homenagem foi feita pela Ordem do DeMolay.

A Ordem DeMolay foi fundada com o objetivo de lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir a maioridade, possa contribuir com o desenvolvimento da comunidade onde esteja inserido.

Através do trabalho desenvolvido pela Ordem os jovens são estimulados a discutir problemas e expressar suas idéias, desenvolvendo um trabalho social e construtivo, visando sempre o amor fraterno e respeitoso entre eles e a sociedade.

Pelo esforço e pela dedicação desses jovens da Ordem DeMolay em prol da sociedade Potiguar e incentivo ao engajamento político e social da juventude, é salutar a homenagem feita através da comemoração ora proposta.

Para Walter, “incentivar a formação de jovens líderes preocupados com o desenvolvimento de nosso Estado é função desta Casa, e esta proposição, embora de maneira singela, caminha ao encontro da valorização de medidas positivas a favor da juventude”.

Aumenta número de casos de agressão contra mulher

Campanhas publicitárias e os trabalhos na área de educação social não estão sendo suficientes para diminuir o número de casos registrados de violência contra a mulher. Dos aproximadamente 10 boletins de ocorrência registrados por dia na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), nove deles são referentes a agressões e violência contra o “sexo frágil”. Isso, é resultado da impunidade e do uso de drogas.

Esse número de boletins, por sinal, representa um aumento, ainda que sensível, em relação a 2009. No ano passado, a DEAM da Zona Sul, onde há mais registros, fechou com 3.579 ocorrências. Neste ano, até a manhã de ontem, já haviam sido registrados 306. Uma média diária de 9,8 em 2010, contra 9,6 em 2009.

“Posso dizer que 90% desses casos são referentes à violência doméstica”, afirmou a chefe de investigação da DEAM da Zona Sul, Cláudia Davim. Apesar de não haver uma estatística que aponte para o número de pessoas presas, é possível perceber que há sim um sentimento de impunidade para agressores deste tipo. “Entre 25% e 30% das mulheres retiram a queixa pouco depois. Às vezes por voltar com o marido, em outros casos por depender dele e isso acaba por causar um sentimento de impunidade no agressor”, contou a investigadora.

Além disso, outro problema na investigação de um caso de agressão contra a mulher é a convocação de testemunhas. “Poucos querem prestar depoimento e isso tem que ser feito, basicamente, através de intimação. As pessoas precisam ser judicialmente convocadas para aceitarem ajudar na investigação”, afirmou.

As que não retiram queixa e que conseguem testemunhas levam, muitas vezes, o agressor a pecar pela reincidência. Ele é preso em flagrante, mas pode sair com o pagamento de fiança - que varia de R$ 150 a R$ 1.500, dependendo do caso. Quando ele sai, geralmente, é feito um termo protetivo em que o acusado não pode ficar a determinada distância da vítima ou das testemunhas do processo. Ao descumprir isso e ser denunciado, o acusado é novamente detido e, desta vez, sem direito a fiança.

“Temos atualmente 30 presos por crimes contra a mulher. Destes, quase todos são reincidentes, apesar de alguns ainda estarem lá simplesmente porque não conseguiram pagar a fiança”, explicou a chefe de investigação. Esses que não conseguem pagar a fiança são, a maioria, viciados em drogas, outro fator que tem causado o aumento dos registros de agressão.

Na DEAM da Zona Sul não existem celas, mas isso não chega a ser um problema, pois os infratores detidos ou são conduzidos para a 14ª Delegacia de Polícia, em Felipe Camarão, ou para o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal. Problema mesmo é a quantidade de agentes da Polícia Civil. Desde agosto de 2006, quando entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, as denúncias cresceram bastante, mas o número de agentes diminuiu.

“Antes, tínhamos cerca de 40 inquéritos policiais por ano. Agora, com a lei, chegamos a 600”, avaliou Cláudia Davim. Atualmente, a DEAM conta com 13 agentes no quadro e, para poder seguir a determinação da Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), de funcionar durante 24 horas, vai ter que esperar que os aprovados no concurso público de 2008 assumam.

A falta de agentes tem prejudicado, inclusive, a obtenção de números mais concretos sobre a violência contra a mulher. Sem alguém que fique responsável por isso nas DEAMs da Grande Natal, não é feito um balanço desse tipo desde 2007.


Tribuna do Norte

DEPUTADO WALTER ALVES AFIRMA QUE PMDB NÃO NDICARÁ SUPLÊNCIA DE GARIBALDI FILHO

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) negou que o partido irá indicar o candidato a suplente na chapa do senador Garibaldi Filho, que tentará à reeleição pelo PMDB.

Segundo Walter, em entrevista ao Jornal da Manhã da 95 FM hoje, o advogado Paulo de Tarso Fernandes, assessor jurídico do PMDB, afirma existir uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006, que garantiria a possibilidade do suplente de Garibaldi ser indicado por outro partido, mesmo que a legenda não faça coligação na majoritária para os demais cargos.

“Para Paulo de Tarso não lhe restam dúvidas de que poder ser para outro partido (a suplência). Então podemos encontrar um nome para somar forças com Garibaldi”, disse o deputado.

PRESIDENTE DO PMDB DIZ QUE SE REUNIRA COM ALIADOS PARA RESPONDER A GARIBALDI

Presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que não poderia responder de pronto ao convite feito pelo senador Garibaldi Filho para firmar coligação no palanque da senadora Rosalba Ciarlini. O peemdebista afirmou que irá conversar com os aliados para depois anunciar a decisão.

“Agradeço a Garibaldi. Foi um gesto de solidariedade, de parceria, de preocupação com a interpretação da legislação que poderia deixar o PMDB na chapa proporcional em dificuldade”, disse o deputado federal. Ele admitiu que o PMDB formando uma coligação sozinho na majoritária e proporcional poderia trazer dificuldades para o pleito.

“Garibaldi toma a dianteira, com esse gesto de preocupação com o partido e comigo, oferecendo independente de posição já assumida, uma saída formal, jurídica e legal, para a chapa proporcional. Mas essa decisão não é só minha, é dos meus companheiros e do quadro político que pertenço. Vamos ver o que há”, completou.

Ele disse que não poderia antecipar a decisão política antes de conversar com os aliados


Tribuna do Norte

Pernambuco busca ampliação do número de turmas do EAD

Brasília - A Fundação Ulysses Guimarães e o Diretório Estadual do PMDB de Pernambuco iniciaram uma estratégia de ampliação do número de alunos dos cursos de Formação Política desenvolvidos no programa de Ensino a Distância.

Presidente da FUG pernambucana, Inácio Farias, afirmou que a Fundação deverá concentrar esforços para mobilizar o partido e incentivar a formação de mais alunos durante todo o ano de 2010. “A abertura de novas turmas é excelente para o partido, pois multiplica a mobilização peemedebista no estado”, ponderou.

Desde que o primeiro curso de Formação Política foi implantado em julho ano passado, mais de 500 alunos concluíram os programas de EAD. Na avaliação de Eduardo Freitas, vice-presidente da FUG/PE, a significativa adesão dos pernambucanos foi uma grata surpresa observada pelo diretório estadual. “A qualidade do conteúdo e a orientação constante dos mediadores são alguns dos fatores que certamente garantem a popularização do curso no estado”, afirmou.

Para Freitas, a realização dos cursos possibilitou ao PMDB de Pernambuco resgatar a participação dos filiados. “A cada turma formada no estado fica mais evidente o fortalecimento da militância peemedebista. Nossa legenda está ainda mais próxima da sua base”, destacou.

De acordo com o vice-presidente, uma das estratégias utilizadas pela fundação tem sido a busca de apoio das lideranças municipais do partido. “Para levar o curso aos municípios convidamos os deputados federais, estaduais e vereadores para nos ajudar a divulgar os programas EAD. O deputado federal Raul Henry, por exemplo, tornou-se um dos maiores entusiastas do programa. A meta agora é conquistar também a região metropolitana de Recife”, esclareceu.

Freitas destacou que a fundação está iniciando uma série de parcerias com universidades do estado para promover os cursos de Formação Política nas próprias instalações das faculdades. “Até o momento, os programas têm sido realizados nas estruturas da sede do PMDB em Recife. No entanto, a utilização dos espaços acadêmicos para ministrar o curso facilitar a aproximação com os alunos. Iremos levar o curso diretamente aos alunos”, disse.

Em nota, Garibaldi convida Henrique Alves para estar no mesmo palanque com Rosalba Ciarlini

Na nota oficial divulgada há poucos instantes, o senador Garialdi Filho convida o deputado federal Henrique Eduardo Alves para estar no mesmo palanque da senadora Rosalba Ciarlini, que será candidata ao Governo pelo DEM.

“Neste momento, penso dever interpretar o pensamento de todos os que são meus aliados no atual processo eleitoral para convidar Henrique Eduardo a conduzir o PMDB e desta forma firmar ampla coligação conosco, nas eleições proporcionais e majoritárias”, escreve Garibaldi Filho na nota.



Fonte: Tribuna do Norte

RESGATANDO AS HISTORIAS DE ALUZIO ALVES

Mas tenho, dos anos 30,uma lembrança. No terceito ano grito de seca, em 1932, a casa de meu pai, então prefeito de Angicos, foi cercada por centenas de pessoas - homens,mulheres,crianças há dois ou trêz dias sem comer. o prefeito mandou adquirir gêneros alimenticios e convocou donas-de-casa e empregadas domésticas para irem cozinhar no mercado público, ainda em contrução, para onde levou os flagelados.. Eu com 11 anos, fui ajudar a organizãção das cozinhas improvisadas, dos grupos a serem socorridos, emcerto momento, ouvimos um grito de loucura: casada de ouvir o choro do filho de poucos meses, a mãe, desesperada,esganou-o e, co o cadável agarrado nos braços esqueléticos, recusava-se a entregaá-lo. foi uma cena terrivelmente inesquecével, com esfrço para convencer o delegado de polícia que um ato de loucura não devia levar aquela mulher á cadeia, o que ele achava do seu dever.


Aluizio Alves
O que não esquece
Pag. 60

Walter recebe ouvintes em seu programa de rádio

No programa de rádio desta semana, o deputado estadual Walter Alves recebeu perguntas de ouvintes de várias regiões de Natal. O primeiro deles foi Renato César, do Bairro das Rocas, que agradeceu ao requerimento que reivindica a reforma e reestruturação da Escola Estadual Café Filho. “Sou estudante da escola e estávamos precisando. Agora deputado, como morador das Rocas, queria pedir que o senhor nos ajudasse em relação à segurança do bairro”.

Em resposta, o peemedebista lembrou que irá protocolar, ainda esta semana requerimento exigindo a intensificação das rondas da polícia militar no bairro. “A segurança é prerrogativa do Estado que tem que cumprir com suas obrigações”.

A segunda ouvinte, Lady Dy, do bairro do Parque das Dunas alertou que, em seu bairro, os alunos do ensino médio têm que se deslocarem vários quilômetros até a escola. Na ocasião, Walter lembrou que foi protocolado nesta semana um requerimento sobre esse problema. “Espero então que o Governo tenha sensibilidade de atender esse pleito dos moradores do Parque das Dunas”.

Outros requerimentos apresentados durante a semana exigem ambulância para o município de Coronel Ezequiel, a recuperação da RN 023, entre os municípios de Pedra Preta e Lajes do Cabugi, instalação de um Centro Profissionalizante, a chamada Casa Brasil na comunidade de Novo Horizonte, em Natal, além da instalação de uma Base Comunitária de Polícia, na mesma comunidade.

Finalizando os requerimentos, o peemedebista pediu o aumento do efetivo policial para Caiçara do Rio dos Ventos, a instalação do projeto “Internet de Todos”, no município de Angicos, e finalmente a implantação da Delegacia da Mulher, em Assu.

Na ocasião, Walter citou sua visita ao município de Elói de Souza. “Minhas amigas e meus amigos estive nesta quinta feira no município de Elói de Souza, ao lado do prefeito Kerginaldo na festa do padroeiro do município”.

E finalizou, “nessa sexta-feira estive também no município de Angicos na missa de comemoração do padroeiro da cidade que é São José. Irei neste sábado ao município de Tibau do Sul”.

Petrobras não tem condições de fornecer gás à Alcanorte

A Petrobras não tem condições de fornecer gás para que a Alcanorte, fábrica de barrilha localizada na cidade de Macau (RN) possa ter condições de entrar em operação. A informação foi dada hoje (17) na tribuna do Senado pelo senador Garibaldi Filho, que discursou sobre o assunto.

“Procurei o presidente da Petrobras, o Presidente Sérgio Gabrielli, para saber se a empresa ainda se interessaria em por a fábrica em funcionamento, mas ele foi bastante enfático no sentido de dizer que iria receber os dados que eu apresentei, mas que não podia garantir o fornecimento do gás indispensável ao funcionamento da fábrica”, contou.

Garibaldi Filho lamentou o fato porque só seriam necessários percorrer 21 quilômetros para que o gás chegasse à Alcanorte. O senador observou durante seu discurso que em 1997, quando ainda era governador pode criar uma expectativa de que a fábrica entraria em funcionamento.

Isso correu porque ele assinou com “duas empresas para que a Petrobras passasse a fornecer durante o prazo de dez anos 130 toneladas de vapor por hora ao preço de U$3,07, além do gás natural por intermédio da Companhia Potiguar de Gás, a Potigás”.

Segundo ele, isso se constituiu como fato positivo isolado porque a Alcanorte não conseguiu resolver seus débitos e o BNDES negou um novo financiamento. “E a empresa foi parar onde se encontra hoje: inteiramente desativada”.

Dados
Em seu discurso feito na tarde de hoje, Garibaldi Filho informou aos senadores que a Alcanorte, caso entrasse em operação, teria capacidade para produzir 265 mil toneladas de barrilha por ano. “Barrilha é matéria indispensável para que tenhamos o vidro e vários produtos da construção civil”, explicou.

Atualmente, o Brasil consome 800 mil toneladas de barrilha por ano. A maior parte dessa produção vem dos Estados Unidos. A história da Alcanorte tem 34 anos.

Dívidas
Garibaldi Filho aproveitou ainda o tempo de discurso para lamentar o fato do Senado não ter aprovado, por meio de acordo, algum item favorável ao perdão de dívidas para os produtores da região Nordeste. “Os agricultores estão bastante preocupados, porque, além do estoque da dívida, eles têm agora pela frente previsões que não são nada lisonjeiras, no sentido de que poderemos ter um ano de inverno bastante sofrível, um ano em que os técnicos já disseram que não vai corresponder à média de chuvas durante o inverno no Nordeste”.

E acrescentou, desculpando-se: “Desculpem se as notícias que trouxe à tribuna hoje não são boas. Elas são verdadeiras, elas retratam o drama de uma região que na política industrial sofreu reveses como esse ao longo do tempo, como uma fábrica tão importante assim parada e, no setor rural, vem se arrastando essa questão dos débitos rurais”.

Garibaldi Filho visita UPA do pajuçara com Micarla de Sousa

Garibaldi Filho visita UPA do pajuçara com Micarla de Sousa

O senador Garibaldi Filho foi hoje pela manhã visitar as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está prestes a ser inaugurada pela Prefeitura de Natal no bairro de Pajuçara. Ele foi ao local atendendo convite da prefeita Micarla de Sousa.

Ela aproveitou o encontro para agradecer pelo apoio dado por Garibaldi Filho na obtenção dos recursos para a construção da UPA. O senador agradeceu mas disse que tinha sido apenas coadjuvante nessa intermediação com o Ministério da Saúde.

Quem também participou da visita foi o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortês; a secretária Municipal de Saúde, Ana Tânia Sampaio; os vereadores Hermano Morais e Adão Eridan; além de diversas lideranças comunitárias.

UPAs são serviços pré-hospitalares fixos, específicos para pequenas e médias urgências e emergências, com atendimento em tempo integral (24 horas).A implantação das UPAs em Natal se baseia na experiência do Rio de Janeiro, estado pioneiro no país na utilização dessas unidades.

Com 90% das obras já concluídas, a UPA do Pajuçara será inaugurada em abril. O investimento nessa obra foi de R$ 2 milhões (Governo Federal) e mais uma contrapartida de R$ 1,5 milhão (Prefeitura do Natal). Além disso, a Prefeitura está investindo r$ 1,7 milhão na compra de equipamentos. A UPA do Pajuçara atenderá mais de 300 pessoas por dia e é a primeira de um total de cinco que serão construídas na cidade.

Entrevista
Após a visita à UPA, o senador Garibaldi Filho foi à TV Ponta Negra, onde concedeu entrevista, no programa Jornal do Dia. Antes de entrar em estúdio, ele reencontrou a prefeita Micarla de Sousa, que estava com o vereador Paulo Vagner e o deputado Gilson Moura. Os quatro conversaram sobre os 23 anos da TV Ponta Negra.

Na entrevista, Garibaldi Filho declarou que o presidente do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, está empenhado em dar à sua candidatura ao Senado todas as condições de que ele necessita para conseguir a reeleição. O senador disse ainda que terá "toda a mobilidade possível para um candidato que deseja se eleger".

Hoje à noite, às 18h, Garibaldi Filho participará da inauguração do sinal digital da InterTV Cabugi.

Deputado adere à nova ferramenta Twitter

Com o objetivo de trazer ainda mais interatividade ao seu mandato, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) aderiu à nova ferramenta Twitter. Com a adesão, o peemedebista comenta seus projetos de lei, requerimentos e toda sua ação parlamentar.

A ferramenta se presta também a comentários e agenda de sua movimentação pelo Rio Grande do Norte. Com o Twitter a comunicação, ou como o próprio Walter chama “o mandato interativo” fica muito mais interativo.

ALUNO DA UFRN E MILITANTE DO PMDB FALA SOBRE O CURSO DA FUG.

O JOVEM TIAGO RIBEIRO, ESTUDANTE DO CURSO DE GESTÃO PUBLICA / UFRN, RECEBEU NESTA SEMANA QUE PASSOU O CERTIFICADO DO CURSO DE GESTÃO PUBLICA, OFERECIDO PELA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARANHÃES. SEGUNDO TIAGO OS CURSOS DA FUNDAÇÃO SÃO DE ALTA QUALIDADE, DESDE ENTÃO E RECOMENDAVEL QUE TODOS OS PEEMEDEBISTAS FAÇAM ESTE CURSO. O JOVEM TIAGO E MILITANTE DA JPMDB DE NATAL E JUNTAMENTE COM SEU AMIGO DE MILITANCIA PAULO PALHARES, ESTÃO SE LANÇANDO CANDIDATOS A PRESIDENTE DO DCE DA UFRN. OS MESMO TEM VARIOS APOIOS, INCLUSIVE DO PRESIDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE, EDSON CARVALHO.

PRESIDENTE DA JPMDB/RN RECEBE DAS MÃOS DO SENADOR GARIBALDI FILHO O CERTIFICADO DO CURSO DE GESTÃO PUBLICA. FUG

Garibaldi Alves lamenta fechamento de fábrica no RN

Brasília - O senador Garibaldi Alves Filho (RN) lamentou nesta quarta-feira (17) que, por causa de dívida acumulada, a empresa Alcanorte esteja desativada após 34 anos da sua fundação em Macau, no Rio Grande do Norte. A Alcanorte, empresa estatal que foi privatizada, era produtora de barrilha, matéria prima essencial para a fabricação de vidro e outros produtos da construção civil, e tinha capacidade para produzir 265 mil toneladas por ano.

Garibaldi informou que o Brasil consome 800 mil toneladas/ano de barrilha e a maior parte é importada dos Estados Unidos. O senador disse que, quando era governador do estado, em 1997, assinou contrato com duas empresas para que a Petrobras passasse a fornecer 130 toneladas de vapor por hora e gás natural para a Alcanorte, durante o prazo de dez anos.

O senador assinalou que foi tentado um novo financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o qual foi negado. Garibaldi disse que na terça-feira (16) procurou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, para saber se a empresa ainda tinha interesse em colocar a fábrica em funcionamento. Segundo o senador, Gabrieli disse que receberia as informações, mas não poderia garantir o fornecimento de gás.

- A vinte e um quilômetros da fábrica, se encontra instalada uma grande termoelétrica, em Alto do Rodrigues, que poderia perfeitamente assumir o fornecimento de gás. Não vou enganar os meus conterrâneos e dizer que, a essa altura, essa fábrica poderá renascer - afirmou

Henrique espera resposta do TSE para decidir rumo do PMDB em 2010

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) afirmou que espera obter uma resposta à consulta que fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão das coligações proporcionais em, no máximo, 15 dias. Para ele, como há dúvidas na interpretação da resolução da corte eleitoral sobre a formação dessas alianças, é preciso buscar “a verdade verdadeira”.

O PMDB, segundo confirmou o deputado, não vai fazer coligação com nenhuma candidatura majoritária no Rio Grande do Norte. Isso porque o próprio Henrique e o senador Garibaldi Filho, as duas maiores lideranças da legenda, não chegaram a um consenso sobre que candidatura apoiar. Henrique está empenhado na candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), mas Garibaldi declarou voto na senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A prioridade do partido – continuou o deputado – é a eleição de Garibaldi ao Senado. O PMDB espera que, ao não se coligar na majoritária, fique livre para fazer coligações proporcionais com partidos diversos, mesmo que essas outras legendas estejam coligadas com majoritárias distintas.

Henrique e o deputado federal João Maia chegaram a firmar um pré-acordo para que o PMDB e o PR estejam juntos na proporcional, mas o acerto definitivo depende ainda da resposta do TSE.

O PR também protocolou uma consulta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para esclarecer a dúvida. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário à consulta do PR, alegando que as coligações proporcionais devem obedecer à lógica das majoritárias: um partido só pode coligar-se com outro que integre a mesma coligação majoritária. A expectativa, agora, é para a decisão do TRE, que ao que tudo indica deverá ser em concordância com a corte superior.